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Para apoiar os clientes da linha de Produto Protheus, apresentamos as orientações a seguir: 

DOCUMENTOS FISCAIS

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• CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA PARA OPERAÇÕES FUTURAS: 

Para o produto Fiscal Backoffice Protheus a configuração de dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é realizada na emissão do documento fiscal, seguindo as configurações de parâmetros e rotinas conforme procedimento disponível em: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360020917572-MP-FIS-Valor-de-ICMS-na-Base-de-C%C3%A1lculo-do-PIS-COFINS. 

Para os casos de vinculação ao processos referenciados a operação temos o procedimento disponível em: https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw

• AJUSTES DO SISTEMA PARA OPERAÇÕES PASSADAS: 

Este ponto especificamente é muito delicado e requer cuidado para sua operacionalização. As diretrizes da NF-e deixam claro que uma NF-e autorizada pela SEFAZ não pode mais ser modificada (informações disponível em: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=7zEQFBPObw0=), partindo desta premissa entendemos que nenhuma alteração de base, alíquota ou valor deverá ser feita no documento fiscal. 

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Caso o contribuinte tenha procedimento claro da SEFAZ ou da RFB para retificação da EFD Contribuições com os documentos reajustados, este deve ser feito por meio da rotina de Acertos Fiscais (MATA900). Informações disponíveis em: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360027494872-MP-FIS-Acertos-Fiscais-Rotina-MATA900.

EFD CONTRIBUIÇÕES

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• CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA PARA OPERAÇÕES FUTURAS: 

Hoje o sistema demonstra os valores de exclusão da base de PIS e COFINS nos campos de desconto, conforme imagem abaixo da especificação do campo 08 do registro C170. 

• RETIFICAÇÃO DE PERÍODOS ANTERIORES: 

A nossa recomendação é que a nota seja mantida integra e o pleito de crédito ao fisco seja feito por meio de ajuste de base de cálculo diretamente na apuração do PIS e da COFINS, procedimento apresentado na sessão 16 do documento disponível em: https://tdn.totvs.com/x/1IqwD

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