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Produto: | Solucoes_totvs |
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Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Fiscal |
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Função: | RFEFDGERACAO - Geração EFD ICMS/IPI |
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País: | Brasil |
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Ticket: | 11409382 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-2726 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O imposto do ICMS ST tem a característica de ser pago uma única vez, ou seja um Contribuinte Substituto (geralmente Indústria) faz a retenção para todos envolvidos na cadeia de comercialização do produto (Indústria > Distribuidor > Varejo > Consumidor Final) através de uma margem estipulada pela sua Unidade de Federação. Nas situações de Compra para alguns produtos que tenha incidência de ICMS ST, o Estado de MG permite o crédito pelo ajuste de lançamento na apuração de ICMS, que também é escriturado no registro C197.
Dessa forma, foi adequada Adequar a geração dos campos VL_MERC (campo 16) do registro C100 e VL_ITEM (campo 7) do registro C170 para que sejam gerados subtraindo o valor de ICMS ST, conforme regime especial de MG.Atualmente, só há , pois somente existia tratamento para somar o valor de ICMS ST e IPI, caso o tipo de apropriação seja destaque com ou sem crédito (D e C), e estes não atendem ao solicitado.
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