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Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||
Função: | LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED Contribuições | ||||
Ticket: | |||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13784 |
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É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS , calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registro C170. A operação da no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo de do PIS/COFINS, só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgadoCofins, do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, que irá preencher o campo 08 VL_DESC do registro C170 no SPED Contribuições.
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- LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS no campo val-exc-icms-bc-pis-cofins da tabela dwf-docto-item. - LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS é exibido no LF0203 campo Valor Desconto Comercial. - LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS no campo 04 VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo o valor do desconto incondicional, mais o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS
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