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É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registros registro C170.
A operação da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgado.
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Alterado a rotina do Fiscal para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, para preencher o campo 08 VL_DESC do registros registro C170 no SPED Contribuições.
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