...
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Há alguns anos, através de liminares, alguns clientes conseguiram liminares para abater o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa implementação foi feita tanto para recebimento o módulo do Recebimento como para faturamentoo módulo do Faturamento, via configurador Configurador de tributosTributos. Mas agora houve uma decisão oficial por parte do STF. No blog da TOTVS conta os é possível verificar mais detalhes da decisão do STF.
...
Este valor deverá ser enviado no SPED e para isso, na integração com Obrigações Fiscais, iremos calcular o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal.
...
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Variáveis Configurador de Tributos, Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), Programa Especial (SPFT079) |
|---|
| ids | passo1,passo2,passo3 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Criado Implementado duas novas variáveis no Configurador de Tributos - DIFAL_ICMS , soma - soma da Partilha do Destinatário e do Remetente;
- DIFAL_FCP , FCP do Difal- FCP do DIFAL.
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| | O programa de Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), foi alterado para calcular e atualizar o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, no item do documento fiscal. Este valor somente poderá ser calculado quando utilizada fórmulas do configurador Configurador de tributosTributos, no cálculo do PIS e COFINS. |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo3 |
|---|
| Criado o programa especial SPFT079, onde a partir de uma seleção de Documentos Fiscais, o valor do ICMS excluso da base de cálculo do PIS e COFINS, possa ser atualizado, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal. Após o processamento, será gerado um relatório com a chave dos itens dos documentos fiscais, em que o PIS e COFINS foram calculados pelo configurador de tributos, bem como o valor do ICMS excluído da base de cálculo. 
|
|
...
