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Linha de Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||
Função: | LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED Contribuiçõe | ||||
Ticket: | |||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13784 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições no campo 08 VL_DESC registros C170.
A operação da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, só permitidas para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgado.
03. SOLUÇÃO
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