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01. DADOS GERAIS
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Módulo: | Gestão Fiscal | ||||
Função: | Geração do Arquivo EFD ICMS\IPI | ||||
País: | Brasil | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-14901 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterar o SPED Fiscal para considerar o código de ajuste do lançamento na geração do E110.
03. SOLUÇÃO
Considerar os ajustes C197 e D197 dos lançamentos fiscais no registro E110 da EFD ICMS\IPI.
Deve ser considerado como Ajuste de Débito (Considerar como débito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o Quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.
Exemplo de código: UF30xxxxxx, UF04xxxxxx
Deve ser considerado como Ajuste de Crédito (Considerar como crédito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o Quarto caractere for igual a ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.
Exemplo de código: UF00xxxxxx, UF03xxxxxx.
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