Cadastro de CPFs para o rateio do imposto de renda enviado para a DIRF

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
FINA993	Cadastro de rateio por CPF do IR Progressivo

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
FINA401	Gera dados p/ DIRF
MATA020	Fornecedores

Ticket

100270

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

FKJ-CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Tarefa/Issue

MSERV-911

Descrição

Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambas as proprietárias, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro de fornecedores (MATA020) uma nova opção, em "Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF (A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física.

Este cadastro de CPFs para o IR progressivo, será utilizado no envio de dados para a DIRF (FINA401), onde a rotina irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo conforme percentual de cada um.

Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.

Importante

Para a versão 11 deve-se executar o compatibilizador U_UPDFIN2.

Para a versão 12.1.7 e 12.1.14 deve-se executar o UPDDISTR do pacote diferencial da DIRF 2017.

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 para versão 11 ou UPDDISTR para a versão 12.1.7 e 12.1.14 é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs ( \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Para a versão 11:

Em TOTVS Smart Client , digite U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 28/11/2016.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
1. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
2. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
FKJ	CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO	C	S

Obs: o compartilhamento desta tabela deve ser igual à SA2-Fornecedores.

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela FKJ- CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO:

Campo	FKJ_COD
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Codigo
Descrição	Codigo do Fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe o codigo do fornecedor.

Campo	FKJ_LOJA
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Loja
Descrição	Loja do fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe a loja do fornecedor.

Campo	FKJ_CPF
Tipo	Caracter
Tamanho	11
Decimal	0
Formato	@R 999.999.999-99
Título	CPF
Descrição	Numero CPF
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	Cgc(M->FKJ_CPF)
Help	Informe o numero de CPF para rateio do IR Progressivo a ser enviado para a DIRF.

Campo	FKJ_PERCEN
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Percentual
Descrição	Percentual de rateio IR
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema	Vazio() .or. Positivo()
Help	Informe o percentual de rateio do IR Progressivo para este CPF a ser enviado para a DIRF.

Campo	FKJ_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome
Descrição	Nome do portador do CPF
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Informe o nome do portador deste CPF para ser enviado para a DIRF.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	FKJ
Ordem	1
Chave	FKJ_FILIAL+FKJ_COD+FKJ_LOJA+FKJ_CPF
Descrição	Codigo+Loja+CPF
Proprietário	S

Índice	FKJ
Ordem	2
Chave	FKJ_FILIAL+FKJ_CPF
Descrição	CPF
Proprietário	S

Procedimento para Utilização

Observação: A rotina FINA993 não deve ser cadastrada no menu. A mesma é chamada pelo cadastro de Fornecedores (MATA020) através do botão Ações Relacionadas.

1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros /Fornecedores(MATA020). Cadastre um fornecedor do tipo Jurídico e informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em Ações relacionadas, caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

2. Uma vez acessado a tela para cadastros do "CPFs IR Progr", a tela já virá pré-preenchida com o CPF informado na tela de fornecedores. Informe o % de rateio para este CPF e cadastre os outros CPF necessários. Importante: a soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deve ser 100%.

3. Confirme a tela de cadastro dos CPFs. Neste momento, a tabela FKJ não foi gravada, a mesma será gravada somente na confirmação do cadastro do fornecedor, idem para a alteração e exclusão.

4. Cadastre os títulos a pagar (FINA050) que geram dados para a DIRF normalmente. A geração dos títulos de IR continua a mesma, ou seja, será gerado somente 1 TX de IR por título (quando IR for na emissão) ou por baixa( quando IR for na baixa).

5. Ao gerar os dados para a DIRF (FINA401), os títulos de imposto de renda deste fornecedor serão enviados para a tabela SR4-Itens DIRF/Informe Rendimento, rateado conforme o percentual cadastrado para cada CPF.

Exemplo:

Cadastrado o fornecedor abaixo:

FOR001 - Fornecedor PJ

Nome: LOCAIMOVEIS LTDA

CGC 01.002.003/0001-01

Para este fornecedor, cadastrado o IR Prog = Sim e informado o CPF 80619067756.

Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de CPFs IR Prog, informando o percentual de cada CPF:

CPF 1 806.190.677-56 - 60 % - Nome: Jose da Silva

CPF 2 704.371.144-49 - 40% - Nome Maria da Silva

Incluso um titulo a pagar para a DIRF com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que retém IR de R$ 2.057,22.

Ao gerar os dados para a DIRF, a mesma deve dividir os valores deste imposto de renda conforme segue:

1) Código retenção 3208

CPF 1 806.190.677-56 - Nome: Jose da Silva

Rendimento: R$ 6000.00

Tributo: R$ 1234,33

2) Código retenção 3208

CPF 2 704.371.144-49 - Nome Maria da Silva

Rendimento: R$ 4000.00

Tributo: R$ 822,89

Caso somente possua o cadastro do CPF Progressivo no fornecedor, será considerado 100% para este, sendo enviado a informação de CPF do campo A2_CPFIRP, porém com o nome do fornecedor(A2_NOME).

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