Conceito IFRS - Reconhecimento Contábil das Receitas de Venda – CPC30

Na tela Parâmetros Globais, deve ser informado se o cliente se enquadra ou não nas normas IFRS - CPC30.

O cadastro CD1985 – Manutenção de Contas IFRS permite o cadastramento das contas de provisão, contas estas utilizadas pela Contabilidade enquanto a mercadoria não for entregue ao cliente.

Nos Parâmetros de Faturamento, para tipos de frete igual a FOB, o sistema permite parametrizar a atualização das entregas de forma automática. Neste caso, no momento do cálculo da Nota Fiscal, o sistema grava a data de emissão da nota como sendo a data real de entrega para todos os itens da nota e o percentual de entrega será gravado igual a 100%.

Para que a contabilização ocorra segundo a normativa, a mercadoria precisa ser entregue ao cliente. O recebimento do canhoto da Nota Fiscal será o comprovante. Neste caso, o usuário acessará a interface de Manutenção de Nota Fiscal para informar a data real de entrega por item ou, se preferir, poderá acessar a interface de Geração Automática das Entregas para atualizar as entregas por faixa de Nota Fiscal. Se o usuário optar pela interface de Manutenção de Nota Fiscal, para cada item da nota será permitido informar uma ou mais datas. Além da data, o usuário também poderá informar a quantidade entregue ou o percentual de entrega. A informação do Percentual de Entrega flexibiliza o sistema para atender situações de itens que necessitam de instalação ou qualquer outro serviço para ser considerado como entregue.

O sistema não permite informar data de entrega por item nas seguintes situações:

- Quando a quantidade faturada for igual a quantidade entregue e a situação da entrega for igual a Contabilizada.

- Quando a nota fiscal for do tipo Faturamento Antecipado ou Faturamento com Entrega Futura.

No caso de Operações de Faturamento Antecipado e Faturamento com Entrega Futura, as entregas serão informadas nos itens das notas de Remessa. Quando isto acontecer, o sistema atualizará, automaticamente, as entregas nas notas de Faturamento.

O sistema permite que o usuário visualize a contabilização:

- Pelo método atual (data de emissão da nota).

- De acordo com as normas do IFRS.

O EMS5 é pré-requisito para os clientes que forem utilizar o IFRS devido a contabilização por cenários.

Na consulta da Nota Fiscal, haverá uma nova aba para visualização da grade contábil para cenário IFRS.

No momento da geração do Demonstrativo Contábil, o usuário deverá parametrizar se deseja gerá-lo também para o cenário IFRS. Neste caso, o sistema gerará dois demonstrativos: o padrão, considerando o cenário fiscal (atual) e o demonstrativo no cenário IFRS, onde considerará as contas de provisão até seja feita a entrega real da mercadoria no cliente. Para o usuário este processo será transparente, bastando marcar a flag indicativa do cenário IFRS.

No momento da Contabilização, o sistema gera os cenários de acordo com o número de cenários existentes no EMS5.

O sistema disponibiliza relatórios para acompanhamento das entregas pendentes.

Abaixo está descrita a forma de atualização das entregas para tipos de operações específicas:

Operação Triangular - Nota de Remessa

No momento da digitação das entregas, no programa Manutenção de Notas Fiscais, o sistema busca a nota origem (faturamento) e atualiza as entregas automaticamente.

O tratamento para Operações Triangulares é o mesmo dado à notas de Faturamento Antecipado e Entrega Futura.

Operação Triangular - Nota de Faturamento

Esta nota não deve estar habilitada para digitação das entregas, pelo programa Manutenção de Notas Fiscais, pois terá as entregas atualizadas automaticamente de acordo com a nota de remessa.

Reajuste de Preço

No momento da digitação de notas de Reajuste de Preço, ao efetivar, o sistema cria as entregas automaticamente, com data real de entrega igual a data de emissão da nota e quantidade entregue igual a 100%. Esta nota não deve estar habilitada para digitação das entregas, pelo programa Manutenção de Notas Fiscais.

Remessa Beneficiamento

No momento da digitação de Notas de Remessa para Beneficiamento, ao efetivar, o sistema cria as entregas automaticamente, com data real de entrega igual a data de emissão da nota e quantidade entregue igual a 100%.

Esta nota não deve estar habilitada para digitação das entregas, pelo programa Manutenção de Notas Fiscais.

Retorno Beneficiamento

No momento da digitação de Notas de Retorno de Beneficiamento, no momento da digitação destas notas (ao efetivar), o sistema verifica as naturezas de operação de cada item. Se houver algum item com natureza do tipo venda, o sistema não cria as entregas automaticamente, estas serão informadas pelo programa Manutenção de Notas Fiscais. Para itens com outras naturezas de operação (retorno beneficiamento ou serviço), o sistema criará as entregas automaticamente, com data real de entrega igual a data de emissão da nota e quantidade entregue igual a 100%.

Itens com naturezas de operação (retorno beneficiamento ou serviço), não devem estar habilitados para digitação das entregas, pelo programa Manutenção de Notas Fiscais.

Faturamento Consignado – Nota de Remessa e Nota de Faturamento

No momento da digitação de Notas de Faturamento Consignado, notas de Remessa e Fatura, ao efetivá-las, o sistema cria as entregas automaticamente, com data real de entrega igual a data de emissão da nota e quantidade entregue igual a 100%.

Estas notas não devem estar habilitadas para digitação das entregas, pelo programa Manutenção de Notas Fiscais.