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Alterar o SPED Fiscal para considerar o código de ajuste do lançamento na geração do E110.

03. SOLUÇÃO

Considerar os ajustes C197 e D197 dos lançamentos fiscais no registro E110 da EFD ICMS\IPI.

Deve ser considerado como Ajuste de Débito (Considerar como débito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o Quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.

Exemplo de código: UF30xxxxxx, UF04xxxxxx

Deve ser considerado como Ajuste de Crédito (Considerar como crédito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o Quarto caractere for igual a ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.

Exemplo de código: UF00xxxxxx, UF03xxxxxx.