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Foi sancionada em agosto de 2018, A Lei n° 13.709 que trata Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil,  que entrará em vigor em agosto de 2020, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

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Para detalhes das parametrizações acesse Dados Protegidos.

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Para adequar o Sistema Protheus® à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709),  foi necessária a adaptação da apresentação dos dados das rotinas, de modo a realizar o tratamento dos dados sensíveis e/ou pessoais, com a utilização dos processos de Controle de Acesso e Log de Auditoria.

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Expandir
titleLog de Auditoria

Permite auditar as atualizações do Dicionário de Dados e do Cadastro de Usuário, as autenticações de acesso às rotinas que possuem campos sensíveis e/ou pessoais, bem como as possíveis rejeições de acesso a tais dados.

Para maiores detalhes, consulte o capítulo Regras de Auditoria na Política de Segurança.

O Sistema Protheus® disponibiliza algumas rotinas para a geração dos Logs de Auditoria. Os procedimentos para a configuração e geração desses relatórios podem ser obtidos através do Relatório do Embedded Audit Trail com Dados Protegidos


image2019-12-5_11-27-36.pngImage Modified

Neste tópico estão relacionadas as rotinas os campos do Gestão de Qualidade, as quais que foram adequadas ajustados para atender à legislação (Lei n° 13.709). Para que a anonimização seja possível, é necessário que as tabelas possuam chaves únicas fortes tais como CPF, RG, etc. No entanto, a tabela QAA-Usuários que é a tabela principal dos módulos do Protheus Qualidade, não possui nenhum campo obrigatório que seja considerado chave forte. Sendo assim, foi vinculada a tabela QAA com a tabela SRA-Funcionários do módulo SIGAGPE para viabilizar a anonimização.


Portanto, para os clientes que não utilizam a integração entre Quality x SIGAGPE (MV_QGINT=N) será necessário utilizar um programa próprio de anonimização do Quality Protheus, QLT100. 


A seguir a relação dos campos do Protheus Quality mapeados como campos com informações pessoais:

MóduloRotina
SIGAQDO - Controle de DocumentosQAXA010 - Cadastro de usuários
SIGAQDO - Controle de DocumentosQAXA040 - Cadastro de ausência temporária
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA030 - Pendências
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA050 - Cadastro de documentos
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA052 - Cadastro de solicitações de documento
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA053 - Cadastro de destinatários 
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA060 - Manutenção de devolução 
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA080 - Cadastro de treinamentos
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA110 - Distribuição de documentos
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA120 - Manutenção de distribuição de documentos
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOA151 - Cadastro de departamentos
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOC030 - Lançamentos pendentes
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOC040 - Lista mestra em HTML
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOR080 - Lista de Transferência
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOR081 - Impressão de listagem para treinamento
SIGAQDO - Controle de DocumentosQDOR200 - Reemissão de documentos
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIEA050 - Cadastro de responsáveis
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIEA070 - Atualização de equipes follow-up
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIEA183 - Importação de entradas
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIEA200 - Cadastro de entradas a inspecionar
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIEA215 - Resultados
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIEM070 - Transferência de Pendencias do Follow-up 
SIGAQIE - Inspeção de EntradasQIER040 - Relatório de Resultados
SIGAQIE- Inspeção de EntradasQIER260 - Listagem Responsável X Equipe
SIGAQIP- Inspeção de ProcessosQIPA060 - Atualização de equipes follow-up
SIGAQIP- Inspeção de ProcessosQIPA215 - Resultados
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA030 - Cadastro de plano de ação
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA040 - Cadastro de não conformidades
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA050 - Manutenção de pendências
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA060 - Follow-up de ações e não conformidades
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA070 - Cadastro de responsáveis
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA100 - Follow-up estatístico
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCA120 - Grupo de etapas
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR010 - Relatório de plano de ação
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR020 - Relatório de não conformidades
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR040 - Relatório plano de ação pré impressas
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR050 - Relatório de não conformidades gráfico
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR060 - Relatório de plano de ação formulário
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR080 - Relatório plano de ação pré impressas formulário
SIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR100 - Relatório de pendências
CampoDescrição do campoPossui relação com a tabela QAA? 
SIGAQDOQAA_NOMENomeSim
SIGAQDOQAA_EMAILEnd. E-MailSim
SIGAQDOQAA_RGR.G.Sim
SIGAQDOQAA_DESCPANome Partic.Sim
SIGAQDOQAA_DESCREDesc. Recurs.Sim
SIGAQDOQAA_DESCOPNome OperadorSim
SIGAQDOQAD_NMATNom. Usr. Res.Sim
SIGAQDOQAE_NOMEUsuárioSim
SIGAQDOQAF_NOMEUsuárioSim
SIGAQDOQD0_NOMENome UsuárioSim
SIGAQDOQD4_NOMEUsuário Cria.Sim
SIGAQDOQDU_NOMENome UsuárioSim
SIGAQDOQDU_NOMEBXUsuário BaixaSim
SIGAQDOQDZ_NOMENome UsuárioSim
SIGAQIEQA5_EMITEmitenteNão
SIGAQIEQA5_CADRCadastradorNão
SIGAQIEQE5_NOMUSUNome ResponsávelSim
SIGAQIEQEK_NOMSOLNome Solicitante.Sim
SIGAQIEQEL_NOMRESResponsávelNão
SIGAQIEQEP_SOLICSolicitanteSim
SIGAQIEQER_ENSRNONome Ensr.Sim
SIGAQIEQF7_NUSRNome UsuárioNão
SIGAQIPQP1_CADRCadastradorNão
SIGAQIPQP5_NOMUSUNome ResponsávelSim
SIGAQIPQP6_CADRCadastradorNão
SIGAQIPQPR_ENSRNONome Ensr.Sim
SIGAQIPQQJ_NUSRNome UsuárioNão
SIGAQIPQQL_RESPResponsávelNão
SIGAQMTQM4_NOMEResponsávelNão
SIGAQMTQM4_REAPORRealiz. PorNão
SIGAQMTQM6_NOMENomeSim
SIGAQNCQI2_NUSRRSNome UsuárioSim
SIGAQNCQI2_EMAILE-mailNão
SIGAQNCQI2_NUSRNome UsuárioSim
SIGAQNCQI3_NUSRNome UsuárioSim
SIGAQNCQI4_NUSRNome UsuárioSim
SIGAQNCQI5_NUSRNome UsuárioSim
SIGAQNCQIE_NUSRNome UsuárioSim
SIGAQNCQIF_NUSRNome UsuárioSim
SIGAQNCQUP_NOMERENome do Resp.Não
SIGAQADQU1_NOMENomeNão
SIGAQADQU1_EMAILe-mailNão
SIGAQADQU5_EMAILe-mailNão
SIGAQADQUA_NOMAUDNome AuditorSim
SIGAQADQUB_NOMAUDNome AuditorSim
SIGAQADQUB_AUDRSPAuditado ResponsávelNão
SIGAQADQUC_NOMAUDNome AuditorSim
SIGAQADQUC_EMAILe-mailSim
SIGAQADQUH_EMAILe-mail dest.Não
SIGAQADQUI_EMAILe-mailNão
SIGAQADQUI_NOMENomeNão
SIGAQADQUM_EMAILe-mail dest.Não
SIGAQADQUM_NOMAUDNome AuditorSim
SIGAPPAPQK3_COMPRACompradorNão
SIGAPPAPQK5_RESPONResp. Proj.Não
SIGAPPAPQK5_APRPORAprov. PorNão
SIGAPPAPQK6_RESPResponsávelSim
SIGAPPAPQK7_PREPORPrep. PorNão
SIGAPPAPQK7_RESPONResp. Proc.Não
SIGAPPAPQK7_APRPORAprov. PorNão
SIGAPPAPQK8_RESPResponsávelSim
SIGAPPAPQK9_REAPORRealizado PorNão
SIGAPPAPQK9_RESPResponsávelNão
SIGAPPAPQKE_NOMENomeSim
SIGAPPAPQKF_MEMB1Memb/Carg 1Não
SIGAPPAPQKF_MEMB2Memb/Carg 2Não
SIGAPPAPQKF_MEMB3Memb/Carg 3Não
SIGAPPAPQKF_MEMB4Memb/Carg 4Não
SIGAPPAPQKF_MEMB5Memb/Carg 5Não
SIGAPPAPQKF_MEMB6Memb/Carg 6Não
SIGAPPAPQKG_NOMEAprov. PorSim
SIGAPPAPQKH_APRFORAprov. Fornec.Não
SIGAPPAPQKH_APRQUAAprov. Qualid.Não
SIGAPPAPQKH_APRPROAprov. Produt.Não
SIGAPPAPQKH_APRPRJApro Mat/LabNão
SIGAPPAPQKH_APRAPAApro Apa/PinNão
SIGAPPAPQKH_APRCOMAprov Com/OuNão
SIGAPPAPQKI_COMPRACompradorNão
SIGAPPAPQKI_NOMAPRNome AprovadorSim
SIGAPPAPQKI_REPCLIRepr. ClientNão
SIGAPPAPQKI_EMAAPREmail Aprov.Não
SIGAPPAPQKJ_MEMB1Memb/Carg 1Não
SIGAPPAPQKJ_MEMB2Memb/Carg 2Não
SIGAPPAPQKJ_MEMB3Memb/Carg 3Não
SIGAPPAPQKJ_MEMB4Memb/Carg 4Não
SIGAPPAPQKJ_MEMB5Memb/Carg 5Não
SIGAPPAPQKJ_MEMB6Memb/Carg 6Não
SIGAPPAPQKL_APRFORAprov. Fornec.Não
SIGAPPAPQKL_APENCLApr Eng CliNão
SIGAPPAPQKL_APQUCLApr Qua CliNão
SIGAPPAPQKL_OUTAP1Outra Aprov1Não
SIGAPPAPQKL_OUTAP2Outra Aprov2Não
SIGAPPAPQKN_APRPORAprovado PorNão
SIGAPPAPQKP_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKQ_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKQ_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKR_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKR_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKS_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKS_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKT_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKT_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKU_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKU_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKV_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKV_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKW_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKW_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKX_NOMEResponsávelSim
SIGAPPAPQKX_PREPORPrep. PorSim
SIGAPPAPQKY_APRPDTAprov P /DtSim
SIGAPPAPQL0_APROVANome Aprov.Não
SIGAPPAPQL1_APROVANome Aprov.Não
SIGAPPAPQL1_NOMECNome (Cli.)Não
SIGAPPAPQL2_APROVAAprovadorNãoSIGAQNC - Controle de Não ConformidadesQNCR110 - Lista de etapas vencidas e a vencer

image2019-12-5_11-28-7.pngImage Modified

Não se aplica.

Image Modified

Para saber mais informações sobre  a Lei n° 13.709clique aqui 

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