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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEM070

GPMNEBRA

Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-46369

Pacote:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A MP 1.046/2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e cujo texto pode ser verificado no endereço: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.046-de-27-de-abril-de-2021-316265470, estabelece no artigo 7º e 8º a possibilidade de postergar o pagamento do 1/3 de férias e do abono pecuniário até a data de pagamento da 2ª parcela do 13º salário:

...

Quando é efetuado o cálculo de provisão no mês que ocorre as férias, não ocorrerá a baixa devido a não haver o pagamento do 1/3 de férias e/ou abono pecuniário. No entanto, esse valor ainda será quitado por isso é necessário retorná-lo ao saldo da provisão do funcionário. Em 2020, foi liberado um tratamento através de pontos de entrada, cuja documentação está disponível no endereço: 8581039 DRHPAG-35723 DT Cálculo e baixa de 1/3 de férias na provisão quando o 1/3 não foi calculado nas férias devido MP 927.

03. SOLUÇÃO

Para a MP 1.046/2021, como foi incluído a possibilidade da postergação do abono pecuniário, e consequentemente, todas as verbas relacionadas a abono, será efetuado tratamento no cálculo padrão da provisão de férias para retornar os valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário ao saldo do funcionário. Ou seja, não será necessário utilizar um ponto de entrada para essa finalidade.

...

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titleClique aqui para expandir a explicação do arquivo exemplo

Na parte superior do ponto de entrada, foram declaradas 32 variáveis auxiliares do tipo Static, que irão conter as definições das verbas. Os valores devem ser alterados conforme o código das verbas que foram cadastradas para a realização da quitação dos valores postergados:

Bloco de código
themeEmacs
firstline3
linenumberstrue
Static cPIniMP927   :=	"202003"//Variável para definir o período inicial que começou o adiamento de 1/3 de férias
Static cPFimMP927   :=	"202007"//Variável para definir o período final do adiamento de 1/3 de férias
Static cPPgtoFol    :=	"202012"//Variável para definir o período em que ocorre o pagamento em folha de 1/3 adiado
Static cVbUmTFer    :=	"MP1"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de férias mês
Static cVbUmTFMS    :=	"MP2"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de férias mês seguinte
Static cVbUmTAbo    :=	"MP5"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de abono mês
Static cVbUmTAMS    :=	"MP6"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de abono mês
Static cVbAboMes    :=	"MPX"//Variável para definir o código da verba de base de abono mês
Static cVbAboMS     :=	"MPY"//Variável para definir o código da verba de base de abono mês seguinte
Static cVbUmTFol    :=	"MP9"//Variável para definir o código da verba de 1/3 de férias paga na folha
Static cVbUmTAFol   :=	"MPA"//Variável para definir o código da verba de 1/3 de abono paga na folha
Static cVbAbTFol    :=	"MPZ"//Variável para definir o código da verba de abono paga na folha


No exemplo acima, foi definido que em 03/2020 foi iniciado o adiamento de 1/3 de férias com término em 07/2020 e em 12/2020 será efetuado o pagamento em folha do valor de 1/3 adiado. As verbas MP1 e MP2 foram cadastradas como do tipo base referente ao 1/3 de férias mês e mês seguinte adiado, as verbas MP5 e MP6 foram cadastradas como do tipo base referente ao 1/3 de abono mês e mês seguinte adiado, as verbas MPX e MPY foram cadastradas como do tipo base referente ao abono mês e mês seguinte adiado e são gerados no Cálculo de Férias; já a verba MP9 é a verba de provento que será gerada na folha para o pagamento de 1/3 de férias adiado, a verba MPA é a verba de provento que será gerada na folha para o pagamento de 1/3 de abono adiado e a verba MPZ é a verba de provento que será gerada na folha para o pagamento do abono adiado.



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titleClique para expandir explicação do PE GP070COD

Linha 136: adiciona o código da verba de quitação de 1/3 de férias adiado na folha na variável Private cCodUmTer, para que o sistema efetue a baixa na coluna de 1/3 de férias;

Linha 137: adiciona o código da verba de quitação de 1/3 de abono adiado na folha na variável Private cCodUmTer, para que o sistema efetue a baixa na coluna de 1/3 de férias;

Linha 138: adiciona o código da verba de quitação de 1/3 de abono adiado na folha na variável Private cCodAbono, para que o sistema efetue a baixa na coluna de 1/3 de férias;

Linha 139: adiciona o código da verba de quitação do abono adiado na folha na variável Private cCodAbono, para que o sistema efetue a baixa na coluna de férias;


Bloco de código
themeEmacs
firstline133
linenumberstrue
//Ponto de entrada para adicionar uma verba específica nas variáveis que irão controlar a divisão da baixa de férias
User Function GP070COD()

cCodUmTer   += cVbUmTFol+"*"
cCodAbono   += cVbUmTAFol+"*"
cCodAbono   += cVbAbTFol+"*"

Return



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DRHPAG-46013 DT MP 1.046/2021 - Postergação do pagamento do 1/3 de férias e/ou abono pecuniário.

10397952 DRHPAG-41780 DT RDMake PgtFer927.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.



Templatedocumentos

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