Criação do campo RG_INDAV - leiaute 2.3 eSocial

Características do Requisito

Descrição

Foi criado o campo 'Ind.Cum.Av.P' (RG_INDAV), indicador do cumprimento do aviso prévio para ser utilizado na geração do eSocial, do Cálculo de Rescisão,pode assumir os seguintes valores:

0 - Cumprimento total;
1 - Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado;
2 - Cumprimento parcial por iniciativa do empregador;
3 - Outras hipóteses de cumprimento parcial do aviso prévio;
4 - Aviso prévio indenizado ou não exigível.

Se no campo 'Tipo Resc.' da guia 'Rescisão' do cálculo da rescisão for selecionado um tipo de rescisão onde o registro do parâmetro '32-TIPOS DE RESCISÃO' estiver com a coluna 'Mot. eSocial' informado como:

02-Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
03-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
04-Rescisão anteciapda do contrato a termo por iniciativa do empregado
07-Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

o preenchimento do RG_INDAV se torna obrigatório.

Ajustes na geração do XML de desligamento (S-2299)

• A TAG <indCumprParc> que será preenchidas no XML, com o novo campo, se estiver preenchido.
• A TAG <ideDmDev> que será preenchido com um código gerado da seguinte forma: 
  - constante "R" + AAAAMM (da data da demissão) + código da filial (do funcionário) + código da matrícula

• No TAF ainda não está sendo alimentada essa informação.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite o RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 06 / 09 / 2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

1.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela SRG - Rescisões:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

Procedimento para Utilização

       1.            No Cálculo da Rescisão, acesse Miscelânea / Cálculos / Rescisão (GPEM040).

       2.            Se for informado um tipo de rescisão no campo 'Tipo de Rescisão', onde a coluna 'Mot. eSocial'  estiver preenchido com '02', '03', '04', ou '07', informar o novo campo 'Indicador de Cumprimento de Aviso Prévio'.

       3.            Confira os dados e confirme.