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Devido a vários entendimentos distintos, sobre a necessidade da periculosidade e insalubridade serem proporcionalizados ou não na montagem da base do FGTS, criamos um mnemônico para que o usuário possa definir como será realizado o cálculo. <p style='margin-left: 30.0px;'></p><p style='margin-left: 30.0px;'>O mnemônico P_ADCFGTS é numérico e tem conteúdo padrão "0", que consiste em somar a periculosidade e a insalubridade integralmente na base do FGTS, e não apenas os valores referentes aos dias trabalhados.</p><p style='margin-left: 30.0px;'></p>
As seguintes possibilidades estão definidas situações são possíveis a partir da configuração do mnemônico:
| Conteúdo | Resultado |
|---|---|
| 0 | Base do FGTS será composta pelo valor integral da insalubridade e periculosidade. Comportamento padrão. |
| 1 | Base do FGTS será composta pelo valor integral da insalubridade e pelo valor pago (proporcional) de periculosidade. |
| 2 | Base do FGTS será composta pelo valor integral da periculosidade e pelo valor pago (proporcional) de insalubridade. |
| 3 | Base do FGTS será composta pelo valor pago (proporcional) da insalubridade e e da periculosidade. |
Exemplo:
Funcionário com salário de 3000,00, com 30% de periculosidade e 10% de insalubridade, afastado do dia 01/04 até o dia 15/04:
| Mnemônico | Periculosidade Total | Periculosidade Proporcional | Insalubridade Total | Insalubridade Proporcional | Base FGTS |
|---|---|---|---|---|---|
| 0 | 900,00 | 450,00 | 300,00 | 150,00 | 3000,00 + 900,00 + 300,00 = 4200,00 |
| 1 | 900,00 | 450,00 | 300,00 | 150,00 | 3000,00 + 450,00 + 300,00 = 3750,00 |
| 2 | 900,00 | 450,00 | 300,00 | 150,00 | 3000,00 + 900,00 + 150,00 = 4050,00 |
| 3 | 900,00 | 450,00 | 300,00 | 150,00 | 3000,00 + 450,00 + 150,00 = 3600,00 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
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