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Criado o parâmetro MV_VL460NT, este permitirá ao cliente escolher como o sistema irá gerar os títulos de impostos de retenção.

MV_VL460NT = “1” – Informará ao sistema que no momento da liquidação os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com a natureza informada.

Exemplo abaixo como opção 01.

MV_VL460NT = “2” – Informará ao sistema que no momento da liquidação os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados com os mesmos valores e base de cálculo dos títulos que estão sendo baixados.

Exemplo abaixo como opção 02.

MV_VL460NT = “1” - OPÇÃO 01

Para a seleção de títulos, optaremos pela regra da nova natureza informada para liquidação, ou seja, os impostos da natureza do título origem, se houver, serão baixados no momento da liquidação e os novos títulos de impostos serão criados na liquidação.

Com essa regra, ficarão disponíveis para liquidação todos os títulos que atendam a condição da tela de parâmetros, exemplo abaixo:

Caso 01.

Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação também seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina somente irá baixar o título origem e gerar o(s) novo(s) titulo(s).

Caso 02.

Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), a rotina somente irá baixar o título origem e gerar o(s) novo(s) titulo(s) e gerará também o(s) titulo(s) de impostos.

Observações:

• Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos como INSS, ISS ou IRRF, os títulos de impostos serão gerados somente em 01 parcela, mesmo que a condição de pagamento seja em várias parcelas.
• Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos de PCC e a condição de pagamento usada para liquidação for em várias parcelas, os títulos de impostos PCC serão gerados de acordo com o número de parcelas definidas na condição de pagamento.