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Implementados ajustes para que, tanto na Devolução Automática como na Devolução Manual, caso tenha sido parametrizado para gerar o registro C176, ao finalizar a geração da nota de devolução e a UF Empresa for igual diferente da UF Fornecedor, será realizada a geração das informações na tabela MRL_NFENTRPRODRESSARC, conforme já existe na trigger da mfl_dfitem.

Nota: Somente nas Devoluções Interestaduais a UF Empresa é igual a UF Fornecedor.

Exemplo de Utilização:

Empresa 1

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• Acesse a divisão da família do produto utilizado. Na aba Dados Fiscais, marque a opção Participa do Controle de Estoque de ST;
• No CGO de devolução, aba Dados Fiscais, opção Gera Reg. C176, clique no botão Empresa e cadastre a Empresa 1 com o indicador marcado.
• No Módulo Fiscal > Cadastros > CFOP > Pesquise CFOP 5411 e marque opção Participa do processo de Ressarcimento de ICMS ST.

Tributação dos produtos utilizados
Tributação 303, Empresa SP, Fornecedor SP, Regime Normal, Entrada Indústria
% Tributado: 100%
Alíquota ICMS: 12%
% Acréscimo ICMS ST: 50%
% Tributado ST: 100%
Alíquota ICMS ST: 18%

Notas Fiscais
Nota de Entrada
Nro NF: 20042021
Série: 0
Fornecedor: 2544
CGO: 1
Produtos:
4153 - ICMS - 192,00 / ICMSST - 240,00
24195 - ICMS - 120,00/ ICMSST - 150,00

Nota de Entrada utilizada para serem feitas as devoluções
Nro NF: 22042021
Série: 0
Fornecedor: 2544
CGO: 1
Produtos:
4153 - ICMS - 192,00 / ICMSST - 240,00
24195 - ICMS - 120,00/ ICMSST - 150,00

Nota de Devolução Automática:
Nro NF: 89359
Série: 1
Fornecedor: 2544
CGO: 810

Nota de Devolução Manual
Nro NF: 89360
Série: 1
Fornecedor: 2544
CGO: 810

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.022 ou release superior.

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