Retenção e Prestação de Serviço em Contrato Armazenagem

Poderá haver 2 (dois) tipos de Prestação de Serviço:

• Quebra Técnica: quando a forma de cobrança da quebra técnica for por Valor.

• Retenção: um % (percentual) do peso físico depositado será retido.

Quebra Técnica

Ver conceito Quebra Técnica Contrato Armazenagem.

Retenção

A cada recebimento em contrato de armazenagem, caso o contrato possuir % de retenção informado, será feito o registro do peso retido no contrato, e este peso será descontado do saldo a devolver ao fornecedor, seja fisicamente ou por venda, a título de cobrança referente a prestação de serviço de armazenagem.

O peso da retenção será calculado da seguinte forma, por carga e acumulado no contrato:

Estas retenções poderão ser consultadas por intermédio do relatório Acomp Relat Armazenagem (GG4048), o total de Retenção calculada e o saldo pendente para Emitir Notas Fiscais de Retorno Simbólico por Retenção. Também no Extrato Armazenagem (GG1016), o peso da retenção e o saldo da retenção a ser emitida nota de retorno simbólico poderão ser consultados.

Para esta quantidade, no final de um período determinado, deverá ser gerada Nota Fiscal de Devolução Simbólica por Retenção. A quantidade estará disponível para ser feito este retorno simbólico por retenção no Romaneios (GG2000). A identificação destas pendências poderá ser feita por intermédio do relatório Acomp Relat Armazenagem (GG4048), utilizando em parâmetros deste relatório a opção Pendências.

Para cada nota emitida como devolução simbólica desta retenção, é necessário emitir uma nota fiscal de Prestação de Serviço contra o produtor/fornecedor no módulo do faturamento. Esta nota irá gerar um título no Contas a Receber.

Importante:
Nesta nota fiscal referente a prestação de serviço, no campo de Peso Líquido deverá ser informado o peso da retenção a qual se refere a cobrança, assim poderá ser feito acompanhamento da pendência de geração de nota fiscal de prestação de serviço pelo Acomp Relat Armazenagem (GG4048).

Para completar o processo é necessário receber a quantidade da retenção via Romaneios (GG2000), como Entrada, Compra em um contrato do tipo Originação de Grãos.

Com isso será gerado um volume a pagar para o produtor/fornecedor no contrato de Originação. Como se trata de uma retenção devido à armazenagem não será efetuado o pagamento ao produtor/fornecedor, mas sim amortização contra o título no contas a receber referente a nota fiscal de prestação de serviços que foi emitida.

Exemplo:
Considerando um Contrato de Armazenagem com os seguintes dados:

Prestação Serviço: 5,00% Retenção sobre peso Liq Final

POSIÇÃO FÍSICA ENTRADAS

Processo:

NF1 - Remessa para Armazenagem: o produtor/fornecedor envia a carga para depósito na empresa. Receber via GG2000 – Romaneios, a carga depositada como Entrada, Armazenagem, para os 20.000 kg. Neste momento o sistema já faz a retenção de 5%, totalizando 1.000 kg (20.000 * 5%). A cada nova carga para depósito efetua-se este mesmo processo.

NF2 - Retorno Simbólico por Retenção: ao final de um período a empresa retorna simbolicamente ao produtor/fornecedor o peso da retenção acumulada, via GG2000 – Romaneios, Saída, Armazenagem, para os 2.000 kg.

NF3 - Prestação Serviço Armazenagem: para cada nota de retorno por retenção, gerar uma nota fiscal no módulo de faturamento, Cálculo de Notas Fiscais (FT4003), para a prestação de serviço, informando o contrato de armazenagem. O valor da prestação de serviço deverá ser calculado pelo preço do produto retido: 2.000 kg * $ 30,00 por saco de 60 kg = $ 1.000,00. Esta nota fiscal irá gerar um título no módulo de contas a receber de $ 1.000,00.

NF4 – Venda Referente à Retenção: o produtor/fornecedor efetua a venda da quantidade da retenção. Receber via Romaneios (GG2000), o peso retido como Entrada, Compra, para os 2.000 kg. Esta compra poderá ser recebida em um contrato previamente registrado, com preço fixo a $ 30,00 por saco de 60 kg, ou ser recebido em contrato Balcão, e ser fixado posteriormente a $ 30,00. Este processo irá gerar um título no contas a pagar de $ 1.000,00.

No processo de Fechamento Financeiro Originação (GG8000) do contrato de Compra, deverá ser feita amortização entre o valor a pagar e o título a receber, referente a prestação de serviço.

Exemplo:
Caso na compra do produto tenha algum imposto retido, como exemplo o INSS, este deverá ser considerado no cálculo da nota fiscal de prestação de serviços, para que o valor do título no contas a receber seja o mesmo valor líquido do título no contas a pagar (Valor da Nota – Impostos retidos).