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01. VISÃO GERAL

Objetivo principal do Wizard é possibilitar ao operador a geração do arquivo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural de acordo com a parametrização por ele definida.

Para tanto, como pré-condições será necessário:

1. Ter no mínimo o Cadastro de um Imóvel / Filial (vide Cadastro de Imóveis em Conteúdos Relacionados);
2. Estar cadastrado como Declarante (vide Cadastro de Pessoas em Conteúdo Relacionado) do LCDPR em ao menos um dos imóveis;
3. Ter ao menos uma Conta de Banco cadastrada como "Titularidade Própria" no cadastro de Bancos (tabela SA6).

       Como resultado, o arquivo será gerado com base nas movimentações financeiras (tabela SE5), da(s) filial(ais) (que são os imóveis) selecionadas, e que possuam naturezas financeiras com o cadastro de 'Gera LCDPR  ?' igual a 'Sim'.

       Toda a movimentação que for realizada em um dos bancos indicados no Extrator LCDPR como sendo de titularidade do Declarante, será impressa no bloco 'Q', de movimentação, com o código identificador da conta bancária.

       Se a movimentação possuir uma natureza financeira que 'Gera LCDPR ?' = 'Sim', mas a conta não for declarada, será apresentada como 'Numerário em Trânsito' (código '999').

       Já para os casos em que a transação for paga em dinheiro (motivo de baixa igual a 'Espécie'), será apresentada como pagamento em Espécie (código '000').

       Ainda no bloco de movimentações. os tipos de documentos identificados (no padrão) são:

1. Nota Fiscal (tipo de documento = 'NF');
2. Fatura (tipo de documento = 'FT');
3. Recibo (tipo de documento = 'RC');
4. Contrato (tipo de documento = 'C01');
5. Folha de pagamento ((tipo de documento = 'FOL');
6. Outros (demais tipos de documentos).

       Para alterar esses tipos do padrão, será necessária a utilização de um dos dois pontos de entrada disponíveis para a rotina de Extrator LCDPR. Para maiores informações, consulte o link no item 05 desse documento.

02. TELA PRINCIPAL

O Wizard será apresentado na tela para a definição de alguns parâmetros iniciais para geração da obrigação.

Nesta primeira tela é possível verificar o nome da rotina, a finalidade da mesma e a atual versão do leiaute do LCDPR suportada pela aplicação.

Parâmetros iniciais:

Código do Proprietário (consulta direta do Cadastro de Pessoas, filtrando os declarantes):

Forma de apuração: A forma de apuração do resultado da atividade rural adotada, indica que a pessoa física apurou o resultado com base no:

1) Livro Caixa: apurou o resultado da atividade rural com base nos lançamentos registrados no Livro Caixa do Produtor Rural; ou

2) Apurou o resultado  da atividade rural com base na faculdade disposta no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 (20% da Receita Bruta).

Situação Especial: indicador de Situação Especial e Outros Eventos:

0 - Normal;

1 - Falecimento;

2 - Espólio;

3 - Saída definitiva do País.

Data Situação Especial: Data da Situação Especial: em caso de falecimento da pessoa física, a data de falecimento.

Indicador do início do período: Período esse que pode ser:

0 - Regular (Início no primeiro dia do ano);

1 - Abertura (Início de atividades no ano-calendário);

2 - Início da obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário. (Exemplo: desenquadramento como isento do IRPF).

Por Data: Define se os movimentos serão considerados pela data de crédito (E5_DTDISPO) ou pela data de baixa (E5_DATA).

Data inicial: Data do início do período. Data inicial da informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano-calendário a que se referir o LCDPR.

Data final: Data final do período.

Tela de imóveis:

Tela de seleção das Contas Bancárias do declarante:

Tela para definição do contador e diretório do arquivo:

03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS

Principais Campos e Parâmetros

04. CONTEÚDO RELACIONADO

Cadastro de Pessoas (FINA031):

https://tdn.totvs.com/x/dW76Hg

Cadastro de Imóveis (FINA029):

https://tdn.totvs.com/x/Xmz6Hg

Facilitador de Natureza (FINA010):

https://tdn.totvs.com/x/qgBlDw

Ajuste no cadastro de Bancos (MATA070):

Para que determinada conta bancária (tabela SA6) esteja disponível para seleção no Extrator LCDPR, é necessária a definição dessa conta como sendo de Titularidade Própria:

Nota: Para as contas de titularidade própria, o País da Conta (outra informação utilizada no Extrator LCDPR) passa a ser obrigatório.

05. PONTOS DE ENTRADA

F820Qry - Manipulação da condição do Extrator LCDPR

F820Reg - Controle de registros do LCDPR        

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