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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

A Pauta Fiscal é uma ferramenta utilizada de maneira abrangente pelas diversas Secretarias de Fazenda dos estados do Brasil, inclusive Receita Federal. Trata-se da fixação da obrigação tributária pelo poder público por um valor pré-fixado da operação para efeitos tributários.

Dessa forma, na tributação por pauta, ocorre basicamente a troca da base de cálculo real de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente. Em outras palavras, é adotado um valor pré-fixado pela Administração Tributária para cobrar o ICMS sobre determinadas operações em que o valor praticado acaba não refletindo a realidade do negócio.

O GFE está preparado para fazer o cálculo do valor de ICMS do serviço prestado utilizando a Pauta Fiscal.

FUNCIONAMENTO

Para que a funcionalidade esteja disponível, é necessário parametrizar o sistema para o Cálculo de ICMS por Pauta nas seguintes rotinas: Parâmetros do Módulo, Tributações por UF, Tabela de Frete, Distância entre Cidades.

Nos parâmetros do módulo será indicado se o Embarcador terá o cálculo do ICMS por Pauta realizado durante o cálculo de frete nos romaneios de carga. Além disso, é necessário cadastrar uma tabela de frete do tipo ICMS Pauta e vincular esta tabela ao Estado de início da prestação do serviço.  A tabela de distância entre cidades também pode ser necessária caso a tabela seja configurada por distância e esta não esteja informada no Romaneio.

A tabela de frete deve ser cadastrada exatamente como aqui indicado, caso contrário não será encontrada para realização do cálculo de ICMS por Pauta. As opções permitem que se cadastre as tabelas dos estados que estão publicadas e vigentes, porém caso alguma nova tabela ou situação não seja atendida deve-se abrir um ticket para o atendimento reportando e enviando a tabela. A seguir as opções de configuração.

Tipo da Tabela:  Esta opção deverá ser obrigatoriamente 3-ICMS Pauta, para que possa ser vinculada a UF no programa Tributações por UF.

Negociação:  Na tabela de frete pode haver mais de uma negociação para a mesma, variando conforme os critérios Tipo de Operação, Classificação de Frete e Vigência da negociação. Além disso, a tabela deve ser cadastrada como Fracionada.

Componentes:  Poderão ser do tipo Valor Fixo ou Calculado sobre o Peso.

Rotas: Ao cadastrar as rotas, observar para que seja utilizado uma das configurações a seguir caso contrário o sistema não irá encontrar:  ORIGEM: poderá ser informado 1-Cidade, 2-Distância ou 4-Pais/UF;  DESTINO: 1-Cidade, 2-Distância.  A distância a ser considerada será em primeiro lugar a distância informada no Romaneio de Carga (Distância Estimada do Romaneio) OU caso esta esteja zerada, a distância entre as Cidades de origem e destino cadastrada no Cadastro de Distâncias.

Faixas: cadastrar as faixas em Kilos. O Peso a ser considerado para o enquadramento da faixa E o cálculo do valor é o peso total da Unidade de Cálculo e não do Romaneio.

Tarifas:  Somente os campos Valor Fixo e Valor Unitário das tarifas serão considerados no Cálculo.

Ao realizar o cálculo do romaneio, o sistema irá buscar para cada Unidade de Cálculo se existe tabela de ICMS Pauta cadastrada, considerando a UF de início da prestação de transporte. Se existir é realizado o cálculo do ICMS de Pauta conforme negociação encontrada, peso total e valores da tarifa.

SE o valor de Base de ICMS por Pauta for MAIOR que o valor calculado pelo frete normalmente, então há a troca de base de ICMS e é considerada a base de ICMS de Pauta. Caso contrário, mantém a base de ICMS normal do frete.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Parâmetro Geral

1.  No SIGAGFE, acesse Atualizações > Cadastros > Parâmetros > Parâmetros do Módulo.
2.  Na aba Cálculo de Frete, subseção Impostos, informe o parâmetro Calcula ICMS de Pauta.
3.  Clique em OK.

Tabela de ICMS de Pauta

1.  Acesse Atualizações > Movimentação > Tabela de Frete > Tabela de Frete.
2.  Utilizando um emitente "genérico" cadastrado como transportador (pode ser a própria filial), inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS Pauta.
3.  Informe os critérios para buscar a negociação são: Tipo Operação, Classificação de Frete e Vigência da tabela. 
4.  Informe os componentes da tabela de frete, Valor Fixo ou Calculado sobre Peso.
5.  Informe as rotas, que podem ser Cidade - Cidade, Cidade - Distância, Apenas Distância, País/UF - Cidade, País/UF - Distância.
6.  Informe a(s) faixa(s) de peso que deve estar expressas em Kilos.
7.  Na opção Tarifas, ir em Gerar Tarifas. Em seguida preencher os valores fixos e os valores unitários (converter para kilos) para cada tarifa gerada.

Tributações por UF

1.  Acesse Atualizações > Cadastros > Cálculo de Frete > Tributações por UF.
2.  Localize o estado que terá início a prestação de serviço de transporte e neste informe o Emitente e a Tabela de Frete a ser utilizada para cálculo do ICMS de Pauta.  

Distância entre Cidades

1.  Acesse Atualizações > Cadastros > Expedição/Recebim > Distância entre Cidades.
2.  Informe o início e fim da vigência.
3.  Informe a Cidade de Origem e Cidade de Destino e a Distância Estimada entre elas em Km (quilômetros).
4.  Clique em OK.

Cálculo do Romaneio

1.  Acesse Atualizações > Movimentação > Expedição/Recebim > Romaneio de Carga.
2.  Crie um romaneio para um transportador informando os dados de Tipo de Operação, Classificação de Frete.
3.  Caso deseje, informe a Distância Estimada do Romaneio. Se não for informada, será utilizado o Cadastro de Distâncias.
4.  Vincule o(s) documento(s) de carga e em seguida clique em Outras Ações > Calcular.
5.  No Resumo do Cálculo, clique em Detalhes e procure por "Pauta" para ver o passo a passo do cálculo.

03. TABELAS UTILIZADAS

• GVA - Tabela de Frete
• GUT - Tributação por UF

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