...
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
os valores de não tributado para o registro C190 do SPED Fiscal (campo 10 [VL_RED_BC] do leiaute) para todos os itens que possuam CST do ICMS = 70 evitando assim as mensagens de Advertência na validação do arquivo do SPED.
A forma de geração dos arquivos EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) ou EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS) não foram alteradas. Porém a apresentação dos Tipos de Notas nas obrigações fiscais estão condicionadas a parametrização informada acima.