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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo EFD ocorre ocorrem erros na validação no registro C110. 

03. SOLUÇÃO

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Foram realizados os seguintes ajustes na procedure de geração do EFD:

• Registro C110 → Considerar apenas registros de devolução, pois, só deve ser gerado quando há informações complementares em documentos fiscais, como por exemplo nas Devoluções no qual são gerados os registros C113 com os dados dos documentos referenciados (devolvidos):
  
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• Registro C113 → Incluída condição para desconsiderar documentos com modelos fiscais: “2D”, “02” e “2E”, conforme Guia Prático determina:

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• Registro 0450 → Considerar apenas registros de devolução, pois, só deve ser gerado em conjunto com os registros C110/C113:
  
  
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Para validação:

Acessar o TVFR → Fiscal → Notas Fiscais:

• Passo 1: Incluir 2 documentos de Venda emissão própria, cada uma com 1 produto/item;

• Passo 2: Incluir 1 documento de devolução de venda (entrada) informando os 2 produtos emitidos nas notas de venda (passo 1);

• Passo 3: Incluir 1 documento de Compra emissão de terceiro, através da opção importar XML;

• Passo 4: Incluir 1 documento de devolução de compra (saída) informando o produto lançado na nota de compra (passo 3).

Após gerar as movimentações de Notas, ainda na aba Fiscal → Gerador de Arquivos Fiscais → Selecionar o tipo de arquivo EFD - Layout a partir de 2021, gerar as informações e submeter o arquivo no PVA - Programa Validador da Receita. 

Não deverá apresentar erros de estrutura e os registros 0450, C110 e C113 estarão de acordo.

Importante: É de responsabilidade do cliente validar as informações junto à sua Contabilidade e quais registros devem ser gerados, pois, deve ser de acordo seu ramo de negócio e UF domiciliada.

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