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O GFE está preparado para fazer o cálculo do valor de ICMS do serviço prestado utilizando a Pauta Fiscal.

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Para que a funcionalidade esteja disponível, é necessário parametrizar o sistema para o Cálculo de ICMS por Pauta conforme demonstrado no item 02nas seguintes rotinas: Parâmetros do Módulo, Tributações por UF, Tabela de Frete, Distância entre Cidades.

Nos parâmetros do módulo será indicado se o Embarcador terá o cálculo do ICMS por Pauta realizado durante o cálculo de frete nos romaneios de carga. Além disso, é necessário cadastrar uma tabela de frete do tipo ICMS Pauta e vincular esta tabela ao Estado de início da prestação do serviço.  A tabela de distância entre cidades também pode ser necessária caso a tabela seja configurada por distância e esta não esteja informada no Romaneio.

A tabela de frete deve ser cadastrada exatamente como aqui indicado, caso contrário não será encontrada para realização do cálculo de ICMS por Pauta. As opções permitem que se cadastre as tabelas dos estados que estão publicadas e vigentes, porém caso alguma nova tabela ou situação não seja atendida deve-se abrir um ticket para o atendimento reportando e enviando a tabela. A seguir as opções de configuração.

Tipo da Tabela:  Esta opção deverá ser obrigatoriamente 3-ICMS Pauta, para que possa ser vinculada a UF no programa Tributações por UF.

Negociação:  Na tabela de frete pode haver mais de uma negociação para a mesma, variando conforme os critérios Tipo de Operação, Classificação de Frete e Vigência da negociação. Além disso, a tabela deve ser cadastrada como Fracionada.

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Ao realizar o cálculo do romaneio, o sistema irá buscar para cada Unidade de Cálculo se existe tabela de ICMS Pauta cadastrada, considerando a UF de início da prestação de transporte. Se existir é realizado o cálculo do ICMS de Pauta conforme negociação encontrada, peso total e valores da tarifa. 

SE o valor de Base de ICMS por Pauta for MAIOR que o valor calculado pelo frete normalmente, então há a troca de base de ICMS e é considerada a base de ICMS de Pauta. Caso contrário, mantém a base de ICMS normal do frete.

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