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O GFE está preparado para fazer o cálculo do valor de ICMS utilizando a Pauta Fiscal.

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FUNCIONAMENTO

Para que a funcionalidade esteja disponível, é necessário parametrizar o sistema para o Cálculo de ICMS por Pauta conforme demonstrado no item 02.

A tabela de frete deve ser cadastrada exatamente como aqui indicado, caso contrário não será encontrada para realização do cálculo de ICMS por Pauta. As opções permitem que se cadastre as tabelas dos estados que estão publicadas e vigentes, porém caso alguma nova tabela ou situação não seja atendida deve-se abrir um ticket para o atendimento reportando e enviando a tabela. A seguir as opções de configuração.

Negociação:  Na tabela de frete pode haver mais de uma negociação para a mesma, variando conforme os critérios Tipo de Operação, Classificação de Frete e Vigência da negociação. Ao . Além disso, a tabela deve ser cadastrada como Fracionada.

Componentes:  Poderão ser do tipo Valor Fixo ou Calculado sobre o Peso.

Rotas: Ao cadastrar as rotas, observar para que seja utilizado uma das configurações a seguir caso contrário o sistema não irá encontrar:  ORIGEM: poderá ser informado 1-Cidade, 2-Distância ou 4-Pais/UF;  DESTINO: 1-Cidade, 2-Distência.          Distância.  A distância a ser considerada será em primeiro lugar a distância informada no Romaneio de Carga (Distância Estimada do Romaneio) OU caso esta esteja zerada, a distância entre as Cidades de origem e destino cadastrada no Cadastro de Distâncias.

Faixas: cadastrar as faixas em Kilos. O Peso a ser considerado para o enquadramento da faixa E o cálculo do valor é o peso total da Unidade de Cálculo e não do Romaneio.

Tarifas:  Somente os campos Valor Fixo e Valor Unitário das tarifas serão considerados no Cálculo.

Ao realizar o cálculo do romaneio, o sistema irá buscar para cada Unidade de Cálculo se existe tabela de ICMS Pauta cadastrada, considerando a UF de início da prestação de transporte. Se existir é realizado o cálculo do ICMS de Pauta conforme negociação encontrada onde são consideradas as seguintes variáveis: Tipo de Operação do romaneio, Classificação de Frete e Data de Vigência. considerando as seguintes variáveis: Tipo de Operação, Classificação de Frete, Distância entre as cidades origem e destino ou Km do Romaneio, Peso . 

SE o valor de Base de ICMS for MAIOR que o valor calculado pelo frete normalmente, então há a troca de base de ICMS e é considerada a base de ICMS de Pauta. Caso contrário, mantém a base de ICMS normal do frete.

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