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Cadastros comuns aos processos de Negativação e Cobrança Terceirizada

Modelo de Negativação/Terceirização | Contrato de Serviços | Inclusão de Borderô Negativação/Terceirização.

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titleCadastros comuns aos dois processos

No menu Contas a Pagar/Receber | Cobrança Terceirizada foram disponibilizadas opções para cadastro e execução dos processos de negativação e terceirização:

  • Modelo de Negativação / Terceirização
  • Contrato de Serviços
  • Borderô de Negativação / Terceirização
  • Inclusão de Borderô | Negativação / Terceirização

Para dar início a negativação ou a terceirização será preciso primeiramente cadastrar alguns dados para que seja possível realizar o processo.

Cadastros

Modelo de Negativação / Terceirização

Neste menu será definido qual modelo um determinado contrato irá seguir.  Um modelo de contrato poderá ser usado para um ou para N contratos de serviços. Este cadastro será utilizado tanto na negativação quanto na cobrança terceirizada.

Ex.: Modelo de negativação SPC Brasil, Modelo de terceirização do escritório de advocacia XXXXX.

Aba Identificação

  • Modelo: Código sequencial do modelo de contrato, que será gerado pelo sistema.
  • Descrição: Descrição do modelo de contrato, campo livre conforme exemplo acima.

Aba Layout

Aqui serão cadastrados dados importantes para que no momento da importação do arquivo de retorno o sistema identifique as posições corretas do arquivo e execute o processamento do retorno. Conforme layout padrão do sqp brasil o layout será precnchido da seguinte forma:

Ocorrência de Retorno

Neste anexo serão inseridos códigos de ocorrência para o processamento do retorno, podendo ser sucesso ou erro. Os códigos de ocorrência deverão obedecer ao manual de negativação / terceirização do SPC Brasil.

Id. Modelo: Código do modelo no qual a ocorrência faz parte.

Código da ocorrência: Código da ocorrência, encontrado no manual de layout de negativação/terceirização. 

Descrição: Descrição da ocorrência, encontrado no manual de layout de negativação/terceirização.

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titleCódigos de ocorrência de acordo com o manual de negativação

Código de Erro

Descrição

0

Operação bem-sucedida

1

Tipo de Registro inválido

2

Operação inválida

3

Data movimento inválida

4

Número remessa inválida

5

Entidade destino inválida

6

Código de destino inválido/associado

7

Sequencial do registro inválido

8

Praça de Concessão Não Informada/Inválida

9

Nome não informado

10

Nome inválido

11

Tipo de documento inválido

12

CPF/CNPJ inválido

13

RG inválida

14

Data nascimento inválida

15

Registro para menor de idade

16

Filiação inválida

17

Endereço inválido

18

Número endereço inválido

19

Complemento endereço inválido

20

Bairro inválido

21

Cep inválido

22

Cidade inválida

23

Uf inválida

24

DDD inválido

25

Telefone inválido

26

Comprador ou fiador deve ser C ou F

27

Data vencimento inválida

28

Data vencimento não informada

29

Data vencimento maior ou igual data atual

30

Contrato inválido

31

Contrato não informado

32

Valor debito inválido

33

Valor debito não informado

34

Data emissão do cheque inválida

35

Banco inválido

36

Agencia inválida

37

Número cheque inicial inválido

38

Número cheque final inválido

39

Alínea inválida

40

Valor cheque inválido

41

Registro já cadastrado anteriormente

42

Cancelado anteriormente

43

Total de registro inconsistente

44

Cheque não existe para exclusão

45

Cheque já existe no cadastro

46

Código de operação diferente de I ou E

47

Registro não encontrado para cancelar

99

Erro não previsto no processamento (Entrar em contato com a entidade)

48

Consumidor não encontrado

49

Data vencimento prescrita para cheque

50

Digito do cheque inicial não confere

51

Digito do cheque final não confere

52

Data vencimento prescrita para spc

53

Data da compra inválida

54

Garantidor sem Tomador (Comprador)

55

Contrato não informado

56

Tentativa Incorreta de Baixa do Garantidor

57

Motivo da Liquidação/Baixa inválida

58

Natureza da Inclusão inválida

60

Impedimento por ordem judicial

61

Tamanho de linha inválido

62

Tentativa de incluir um registro antes de certo prazo determinado. A mensagem para esse erro é "registro somente poderá ser incluído após 'n' dias"

63

Número de conta corrente inválido

64

Nome divergente do que consta na Receita Federal.

65

Base externa inoperante

98

Erro de negócio. Indica qualquer erro - geralmente em validações - que não se encaixa nos códigos existentes e que não seja erro interno do sistema (99)

Contrato de Serviços

Neste menu serão inseridas informações do contrato firmado e dados importantes que posteriormente serão usados no processo de negativação/terceirização, através da geração da remessa. Este cadastro será utilizado tanto na negativação quanto na cobrança terceirizada.

Aba Identificação

  • Contrato: será gerado pelo sistema uma numeração em sequência a cada inclusão no cadastro.
  • Número do Contrato: essa opção indicará o número do contrato estipulado com a empresa do serviço de negativação/terceirização.
  • Entidade: esse campo é alfanumérico e o código informado será usado no layout de remessa para identificação no processamento.
  • Tipo de Contrato: nesta opção será indicado o tipo de contrato no qual a empresa irá trabalhar, com a opção Negativação ou Cobrança Terceirizada.
  • Modelo de Negativação/Terceirização: define qual modelo o contrato irá seguir.
  • Descrição: campo de preenchimento livre.
  • Cliente/Fornecedor: define se esse contrato está atrelado a um fornecedor. Campo não obrigatório.

Aba Remessa

  • Código Layout: nesse campo será informado o layout do Gerador de Saídas usado para geração da remessa de negativação/terceirização (inclusão ou exclusão).
  • Diretório de destino: nesse campo será informado o caminho onde serão gravados os arquivos gerados na execução do processo de remessa.
  • Nome do arquivo: nesse campo será informado o nome do arquivo o que facilitará a identificação na busca da remessa gerada pelo sistema.
  • Extensão: nesse campo está disponível dois tipos de extensão de arquivo que poderá ser .txt ou .rem.

Observação:

Quando informado valores nos campos de remessa é necessário que os demais campos também sejam preenchidos. O sistema fará a validação do preenchimento dos campos.

Negativação de inadimplentes

O módulo Totvs Gestão Financeira proverá os serviços para inclusão e exclusão de Cliente/Fornecedor “Pessoa Física” no cadastro de inadimplentes da SPC Brasil, atendendo ao layout do SPC Brasil versão 8.0, no que diz respeito à negativação de clientes inadimplentes.


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titleNegativação

Processos

Inclusão de Borderô Negativação

A tela do processo de inclusão de borderô de negativação tem como finalidade permitir que o usuário defina as condições no qual deseja incluir ou excluir determinados lançamentos em uma negativação, utilizando os recursos da tela de filtro padrão. Os lançamentos filtrados irão compor o borderô de negativação.

Dados Borderô de Negativação

Contrato Serviço: é o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Operações:

Inclusão - Define se os lançamentos serão enviados para inclusão de negativação.

Por padrão será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber, no qual estejam vencidos em aberto ou parcialmente baixado e que o status de negativação seja não remetido ou recusado ou devolvido.

Exclusão - Define se os lançamentos serão enviados para que a negativação seja removida.

Por padrão, será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber no qual estejam vencidos e com status de negativação confirmado ou retirar negativação.

Motivo de Exclusão: Essa opção só é apresentada quando a operação selecionada é "Exclusão". 

Descrição: campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Filtro genérico : tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições, irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Obs: No retorno de borderô de exclusão, o processo irá alterar o status no lançamento para Não Remetido.

Remessa de Negativação


Retorno de negativação/restrição.

A importação do arquivo de retorno de negativação/restrição é a confirmação que o SPC Brasil retorna ao cliente, relatando se o processamento foi bem-sucedido ou se ocorreu alguma falha e qual o motivo da mesma.
A remessa enviada anteriormente está vinculada ao processamento do retorno, ou seja, uma remessa enviada ao SPC aguarda o processamento do retorno dessa mesma remessa. O sistema não permitirá, segundo orientação do SPC Brasil, importar um retorno quando o retorno da remessa anterior ainda pendente para importação. Estas são regras de envio e recebimento de dados definidos pelo SPC Brasil.

Gerada remessa xx1, xx2 e xx3.
A importação do retorno deverá obedecer essa sequência de geração da remessa enviada. Não será permitido que seja importado o retorno da remessa xx3, antes da importação do retorno das remessas xx1 e xx2.

A cada remessa criada um sequencial será gerado e o mesmo validado pelo sistema no retorno. A partir desse sequencial os lançamentos atrelados a remessa gerada serão identificados e seus status alterado de acordo com a ocorrência enviada pelo SPC Brasil.

O arquivo de retorno enviado pelo SPC Brasil poderá conter ocorrências que indicam a "Confirmação do recebimento" e a "Recusa/Rejeição da Remessa". Essa informação estará no registro do campo referente ao Código de Retorno. 

Configuração de dados para importação

Para execução do retorno de negativação/restrição é necessário que a remessa tenha sido gerada no sistema e enviada ao SPC Brasil. Também é primordial que as configurações sejam feitas para que o arquivo seja lido e processado corretamente, sendo elas:

Contrato de Serviços:

O contrato de serviços definido no borderô remetido está atrelado a um "Modelo de Negativação/Terceirização" com informações inseridas na aba "Layout" e no anexo "Ocorrências de Retorno". Na aba Layout as posições configuradas na tela abaixo estão de acordo com o manual do SPC Brasil

Na aba layout as posições configuradas na tela abaixo estão de acordo com o manual do SPC Brasil e deve ser configurada dessa forma.

As ocorrências serão cadastradas nessa aba e ao importar o retorno o sistema fará a leitura do código gerado pelo SPC Brasil e informado no arquivo de acordo com sua posição.

Interface de importação

Na interface de importação será solicitado contrato de serviço, previamente configurado, e o arquivo de retorno enviado pelo SPC Brasil.

Ao executar o processo as linhas do arquivo são lidas e a ação tomada de acordo com a ocorrência que o SPC Brasil retornou. Ao final será gerado um log com o resultado da operação. 

O status de negativação do lançamento será alterado para "Confirmado" quando sucesso ou "Recusado" quando erro. Um lançamento quando recusada a negativação (status "Recusado") poderá ser inserido em um novo borderô e enviada uma nova remessa

 Baixa / Cancelamento de Baixa de Lançamento

Baixa de Lançamentos

Ao efetuar a baixa de um lançamento no qual teve a negativação confirmada, o processo irá mudar o status de negativação desse lançamento para 'Retirar negativação'. O status 'Retirar negativação' sinaliza que esse lançamento deverá ser incluído em um novo borderô do tipo "Exclusão de negativação" e enviado para que seja removida a sua restrição.

Cancelamento de baixa de Lançamentos

Ao efetuar o cancelamento de baixa de um lançamento que foi marcado com o status "Retirar negativação", o processo irá voltar o status de negativação desse lançamento para "Confirmado", que era seu status antes de efetuar a baixa.

Status de negativação do lançamento

0 - Não remetido: status inicial no qual o lançamento não teve nenhuma movimentação do processo de negativação;
1 - Em borderô: o lançamento foi incluído em um borderô de negativação;
2 - Remetido: o borderô de negativação no qual o lançamento faz parte, já foi enviado para negativação;
3 - Confirmado: o retorno da negativação informou que o lançamento foi confirmado a inclusão junto a empresa de negativação;
4 - Recusado: o retorno da negativação informou que por algum motivo a empresa de negativação recusou a inclusão;
6 - Retirar Negativação: o lançamento que estava como confirmado foi baixado e foi marcado para retirar a negativação.

Obs: No processo de acordo, o lançamento negativado só irá alterar o seu status quando for baixado a primeira parcela do acordo e não na efetivação do acordo.

Cobrança Terceirizada (Disponível a partir da versão 12.1.32)

O Totvs Gestão Financeira desenvolveu processos específicos para gerenciar títulos enviados para Cobrança Terceirizada, atendendo ao layout do SPC Brasil versão 8.0, no que diz respeito à remessa e retorno para cessão de títulos.


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titleTerceirização

Processos

Inclusão de borderô Terceirização

A tela do processo de inclusão de borderô de terceirização tem como finalidade permitir que o usuário defina as condições no qual deseja incluir ou excluir determinados lançamentos em uma terceirização, utilizando os recursos da tela de filtro padrão. Os lançamentos filtrados irão compor o borderô de terceirização.

Na sua interface estarão disponíveis as principais informações para identificação e conhecimento dos dados principais dos borderôs, bem como as informações da remessa em que o mesmo participou.

  • Identificador do borderô; 
  • Identificador do contrato no qual o borderô de terceirização foi vinculado;
  • Tipo de Operação podendo ser inclusão e exclusão da terceirização;
  • Status de remessa do borderô de terceirização, podendo ser Pendente, Remetido ou Confirmado;
  • Descrição.

Operações:

Inclusão - Define que os lançamentos vinculados ao borderô de terceirização serão inseridos na cobrança terceirizada. Por padrão será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber, no qual estejam vencidos em aberto ou parcialmente baixado e que o status de teceirização seja não remetido, recusado ou devolvido.

Exclusão - Define que os lançamentos inseridos no borderô de terceirização serão removidos da cobrança terceirizada. Por padrão, será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber da coligada corrente, vencidos e  com "Status de Cessão de Títulos como "Confirmado" ou "Retirar Terceirização". Na filtragem poderão ser selecionados informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

Nessa interface não há a possibilidade de excluir lançamentos que por ventura foram selecionados e não serão remetidos, mas será possível visualizar aqueles retornados pelo filtro. Os lançamentos retornados pelo filtro serão apresentados em forma de grid no qual haverá um campo para informar o "Motivo de Exclusão", individualmente por lançamento ou aplicado para todos os lançamentos selecionados. 

Descrição: campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Motivo de Exclusão: os motivos estão cadastrados no sistema e estão de acordo com o layout padrão da SPC Brasil. 

Filtro genérico : tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Em anexo ao borderô de terceirização será possível visualizar os lançamentos vinculados ao mesmo.

Observações:

  • Não será possível incluir lançamento (s) em borderô já criado, ou seja, uma vez criado o borderô, este não poderá receber novos lançamentos.
  • A permissão de acesso ao menu e as opções de processamento do serviço de terceirização terá acesso concedido no perfil associado ao usuário do sistema.
  • Após passar por todas as validações, o borderô será salvo com status “Pendente”. Os lançamentos financeiros vinculados ao Borderô terão o Status de Cessão de Títulos atualizado para "Em Borderô".

Remessa de Terceirização

O processo de geração de remessa de inclusão ou exclusão de títulos terceirizados será realizada através da visão geral de Borderô de Negativação/Terceirização, no menu de processos | Remessa de Borderô. Assim para os borderôs  selecionados a remessa de dados em forma de arquivo texto será gerada, conforme layout definido no contrato considerando o tipo do borderô, a operação e os lançamentos do borderô, e posteriormente enviada a empresa terceirizada contratada. Os campos da tela de execução da remessa já terão seus campos principais preenchidos, de acordo com os cadastros selecionados na inclusão do borderô. Importante ressaltar que a tela de processamento da remessa de dados é comum aos processos de Negativação e Terceirização, assim nesse primeiro momento o campo "Tipo de Agrupamento" ficará desabilitado somente para a remessa de cobrança terceirizada.  O layout da remessa de cessão de títulos (Cobrança Terceirizada) é igual da negativação.

Caso ocorra algum erro na geração do arquivo, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise. Ao concluir a geração do arquivo com sucesso, o processo atualizará o status do borderô para “Remetido”, o mesmo não poderá ser alterado ou excluído. Os lançamentos do borderô terão o Status de Terceirização alterado para "Remetido"

Reenvio do borderô
O arquivo de remessa gerado para um determinado borderô poderá ser gerado novamente para o mesmo borderô, com as mesmas informações do seu registro. N processamento será  apresentada mensagem informando que o arquivo já foi gerado. Caberá ao cliente e a empresa controlar o envio/recebimento em duplicidade do arquivo de remessa.

Retorno de Terceirização

O sistema irá processar o arquivo de retorno enviado pela empresa teceirizada contratada ou mesmo o órgão de proteção ao crédito SPC Brasil e fará o tratamento dos dados recebido. Neste processo será informado o contrato cadastrado anteriormente e o arquivo de retorno enviado pela contratada. O arquivo contém informação da validação de um conjunto de remessas enviadas, cada uma com seu código de retorno que indicam a Confirmação do recebimento e/ou Recusa/Rejeição da Remessa enviada anteriormente.

Para os lançamentos financeiros recusados em função de algum erro, será gerado um arquivo de LOG com as inconsistências, e caso ocorra algum erro durante o processamento dos arquivos de retorno, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise.  

A coluna "Status Terceirização"  na visão de lançamento será preenchida de acordo com as movimentações de remessa e retorno de dados, são eles:

0 - Não Remetido,
1 - Em Borderô
2 - Remetido
3 - Confirmado
4 - Recusado/Rejeitado
5 - Devolvido
6 - Retirar Terceirização

A coluna "Status Remessa"  na visão de Borderô de Negativação/Terceirização será preenchida de acordo com as movimentações de remessa e retorno de dados, são eles:

1 - Pendente
2 - Remetido
3 - Confirmado

Tratamento dos lançamentos enviados para Terceirização

Lançamentos em cobrança terceirizada (títulos cedidos a terceiros) terão os principais campos bloqueados para edição e processamento, para que se possa controlar adequadamente a situação dos mesmos, já que estes estão sendo tratados externamente.

Não será possível executar os seguintes processos (o sistema fará o bloqueio da execução):

  • Alteração de Lançamento
  • Cancelamento de lançamento
  • Parcelamento de lançamento
  • Inclusão de fatura
  • Geração de acordo
  • Liquidação duvidosa
  • Baixa manual de lançamentos

O campo "Status Terceirização" é que será validado pelo sistema e não permitirá a execução dos processos listados acima, quando o status do (s) lançamento (s) for:

  • Remetido
  • Confirmado/Registrado
  • Acordo não Cumprido
  • Baixa conforme negociado
  • Desconto divergente
  • Cobrança finalizada.

Observações:

  • Para lançamento (s) vinculado (s) a cobrança terceirizada, o sistema só permitirá  baixa (quitação do título) através do processo de importação do arquivo de retorno de pagamento. 
  • Para lançamentos que apenas compõe o Borderô de terceirização, o sistema permitirá que sejam baixados normalmente através das interfaces (processo de baixa manual) do TOTVS Gestão Financeira.

Veja Também

DT - Negativação/Cobrança terceirizada