Histórico da Página

• OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais 

Incluído novo campo para identificar se o estabelecimento gera ou não os registros de ressarcimento no SPED Fiscal.

• LF0304 - Importação Códigos de Ajustes

Adicionada nova aba Motiv Rest que permite a importação ou eliminação dos motivos da restituição ou complementação conforme tabela 5.7- Códigos de Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST conforme determinado para cada unidade de federação. 

• OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

No Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS ST, no botão de informações complementares para naturezas de operação de saída, foi incluído um campo para que seja informado o motivo de restituição ou complementação do ICMS ST que será impresso no SPED. Os dados presentes na pesquisa deste campo são os importados no programa de Importação de Códigos de Ajuste - LF0304.

• LF0202 - Extrator de Informações para o MLF
  
  Para extração automática das informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Motivo 06) e geração do registro H030 no Sped Fiscal foi adicionado neste programa na aba Inventário o campo Ressarcimento ICMS ST, que deverá ser marcado e a Data de Fechamento informada de acordo com o período de fechamento do inventário. Os demais campos Tipo Preço Base ICMS, %Margem e Estab X Item sempre ficarão desabilitados. A parametrização da extração do inventário com motivo Ressarcimento ICMS ST é necessária para a geração automática dos registros C181.
  
  

  Informações
  title Importante
  A extração automática das informações para os registros necessários para o ressarcimento do ICMS ST no Sped Fiscal depende das seguintes parametrizações:  Parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" do programa OF0301 deverá estar marcado para o estabelecimento; Parametrização das regras fiscais de ressarcimento no programa OF0170 para seleção dos itens que serão considerados nos registros H010 e H030, e dos documentos que serão considerados nos registros do bloco C;

  
  
  
  Ao final do processamento no arquivo LF0202.tmp será apresentado o parâmetro referente ao motivo 06 - Ressarcimento ICMS ST e a data de fechamento utilizada para extração das informações.

  Também será gerado o arquivo INV_ITEM_RESSARCTO para conferência dos documentos considerados no cálculo dos valores.  
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  LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos dos layout
  
  

  • Geração do registro 1250 e 1255 de forma automática.

  Para geração automática dos registros 1250 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS e 1255 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo é necessário que o parâmetro "Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal" esteja marcado no OF0301, desconsiderando os registros digitados. Caso o parâmetro esteja desmarcado, o registro será gerado com o que foi digitado nas tabelas Sdo Ressto/Rest/Compl ST Motiv (dwf-sdo-ressarcto-st-motiv) e Sdo Ressto/Rest/Compl ST (dwf-sdo-ressarcto-st).
  
  

  • Registro 1255

  Este registro será gerado por motivo totalizando os valores dos registros C181, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880 da seguinte forma, os valores serão gravados na tabela Sdo Ressto/Rest/Compl ST Motiv (dwf-sdo-ressarcto-st-motiv) :
  
  

  nº	Campos 1255	Campos C181	Campos C185	Campos C330	Campos C380	Campos C430	Campos C480	Campos C815	Campos C880
  1	REG	1255	1255	1255	1255	1255	1255	1255	1255
  2	COD_MOT_REST_COMPL	2	6	2	2	2	2	2	2
  3	VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT	0	11	7	7	7	7	7	7
  4	VL_ICMS_ST_REST_MOT	18	15	11	11	11	11	11	11
  5	VL_FCP_ST_REST_MOT	19	16	12	12	12	12	12	12
  6	VL_ICMS_ST_COMPL_MOT	20	17	13	13	13	13	13	13
  7	VL_FCP_ST_COMPL_MOT	21	18	14	14	14	14	14	14
  	QUANT_CONV	3	7	3	3	3	3	3	3

  • Registro 1250

  Este registro será gerado totalizando os valores dos registros 1255, os valores serão gravados na tabela Sdo Ressto/Rest/Compl ST (dwf-sdo-ressarcto-st).