01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
|---|
| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
|---|
|
|
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | MFT - Faturamento |
|---|
| Função: | CD4035 - Informações Adicionais Nota Fiscal
CD0404 - Condições Pagamento
CD4035P - Dados de Pagamento
FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-18108, DMANFAT1-18109, DMANFAT1-18110, DMANFAT1-18111,
DMANFAT1-18112, DMANFAT1-18113, DMANFAT1-18114, DMANFAT1-18499
DMANFAT1-18620 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi publicada a Nota Técnica 2020.006 no Portal da NFe versão 4.00 visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação.
ALTERAÇÕES DA NT:
- Criação de campos e regras de validação para Intermediador da Operação Marketplace e outros (indIntermed):
A SEFAZ solicita a inclusão do campo de Indicativo da Operação com Intermediador/Marketplace, que será obrigatório informa-lo quando o indicador de presença do comprador for igual a:
- 1=Operação presencial;
- 2=Operação não presencial, pela Internet;
- 3=Operação não presencial, Tele atendimento;
- 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio (não tratamos no Datasul) ;
- 9=Operação não presencial, outros.
- Novas regras de validações referentes ao indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed):
- Inclusão do grupo YB (Informações do Intermediador da Transação):
Na implementação dessa NT, se torna obrigatório o preenchimento de um novo grupo de Tags (infIntermed) quando o valor da Tag indIntermed for igual a 1:
- Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento):
A SEFAZ está disponibilizando novos códigos para o meio de pagamento:
- 16=Depósito Bancário
- 17=Pagamento Instantâneo - PIX
- 18=Transferência bancária Carteira Digital
- 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.
- Novas Validações Grupo de Pagamento:
- Os prazos previstos para a implementação das mudanças:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
- Ambiente de Produção: 05/04/2021
03. SOLUÇÃO
Para atender a esta NT conforme disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação, foram realizados os seguintes tratamentos e novas implementações para que estas informações sejam inseridas na Nota Fiscal Eletrônica e posteriormente serem geradas no arquivo XML
Pré-requisito:
- Atualização do TSS/Neogrid para correta geração das informações no XML;
Importante:
- Para clientes que possuem customização no Adapter da NF-e (axsep037), informamos que foi realizada alteração na definição da temp-table "ttIde", portanto os específicos terão que ser recompilados contra a nova versão liberada da include axsep037.i;
- Criada nova função para impressão das Tag's IndIntermed e do grupo InfIntermed, para ativa-la basta inserir NT2020006 no CD7070. Caso a função esteja desabilitada as Tags não serão geradas no XML, podendo acarretar em rejeição da NF-e;
- Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com "90 - Sem pagamento" quando não informado meio de pagamento.
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | CD4035 - NF-e Informações Adicionais,CD0404/CD4035P - Meio Pagamento, Intermediador, XML, CD4035 - Zoom de Representante |
|---|
| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Na opção "NF-e Informações Adicionais", foram disponibilizados novos campos para atender esta NT: - Indicador de Intermediador: somente estará disponível para alteração quando informado para o Indicador Presença do Comprador: 1, 2, 3, ou 9;
- CNPJ e Ident. do Intermediador: somente estará disponível para alteração quando a opção selecionada para o Indicador do Intermediador for igual a 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros (o preenchimento destes dados são obrigatórios);
Observação: Para o campo Indicador do Intermediador o valor padrão será "0 = Operação sem intermediador", dessa forma a nota fiscal não será rejeitada pela SEFAZ.
Caso as informações de CNPJ e Ident. do Intermediador não sejam informadas, ao confirmar as Informações Adicionais da NF-e, será emitida a seguinte mensagem: 
| Aviso |
|---|
IMPORTANTE: Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com "90 - Sem pagamento" quando não informado meio de pagamento. |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| - Foram disponibilizadas ao programa de Cadastro de Condições de Pagamento (CD0404) as novas opções disponibilizadas pela Nota Técnica para informações referente ao Meio Pagamento. As opções anteriores continuam disponíveis, sendo adicionados os Meios de Pagamento com os códigos 16, 17, 18 e 19.
- As novas opções também foram atualizadas ao campo "Meio de Pagamento", na pasta Parcelas de Condição de Pagamento:
- As novas opções disponibilizadas pela Nota Técnica para informações referente ao Meio Pagamento, também foram disponibilizadas no programa CD4035P, executado a partir do botão Dados de Pagamento da opção NF-e - Informações Adicionais.
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo3 |
|---|
| - Foi criado um campo no Cadastro de Representante (CD0708), o qual irá identificar, quando marcado, os representantes que são intermediadores, para que possa ser automatizado o preenchimento dos dados do intermediador na nota fiscal.
- Quando o representante informado na nota for um intermediador (CD0708 - Campo Intermediador Marcado), os campos "Indicador de Presença do Comprador" e "Indicador do Intermediador" serão inicializados com 9 e 1 respectivamente. Os campos "CNPJ do Intermediador" e "Ident. do Intermediador" serão preenchidos com CNPJ e nome do representante respectivamente, conforme cadastrado no CD0708 - Atualização Representante.
- Caso o representante da nota seja alterado para um que não esteja parametrizado como intermediador, estas informações serão eliminadas.
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo4 |
|---|
| - Tag IndIntermed adicionada, valor padrão igual a 0, esta tag sairá no XML apenas quando o "Indicador Presença do Comprador" nas informações adicionais do CD4035 for igual a 2 (Operação não presencial - Pela Internet), 3 (Operação não presencial - Teleatendimento) ou 9 (Operação não presencial - Outros).
- Caso a tag IndIntermed seja gerada com valor igual a 1 (quando Indicador do Intermediador é alterado para "1 = Operação em Site ou Plataforma de Terceiros"), será gerado o grupo de tags infIntermed, contendo as informações do CNPJ do Intermediador (subtag CNPJ) e o Identificador do Intermediador (subtag idCadIntTran) informados no programa CD4035.
- O configurador de Tags foi alterada para possibilitar a manipulação das novas TAGS. Mais informações: Configurador de Tags
| Aviso |
|---|
Criada nova função para impressão das Tag's IndIntermed e do grupo InfIntermed, para ativa-la basta inserir NT2020006 no CD7070, caso a função esteja desabilitada as Tag's não serão impressas no XML, podendo acarretar em rejeição da NF-e. |
| Aviso |
|---|
IMPORTANTE: Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com "90 - Sem pagamento" quando não informado meio de pagamento. |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo5 |
|---|
| - Foi criado o Zoom de Representante, disponível para abertura através dos campos CNPJ do Intermediador e Indicador de Intermediador no programa CD4035.
- A seleção do Representante pode ser feita através do Código do Representante, Abreviação ou CNPJ.
|
|
| HTML |
|---|
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
</style>
|
