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A versão 1.5 do EDF-REINF incluiu o evento R-2055. O evento irá gerar os valores dos tributos de Contribuição Previdenciária, GILRAT e SENAR dos documentos de Aquisição de produção rural.

Quem está obrigado a enviar o evento R-2055:
a) a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consignação produtos rurais de pessoa física ou de segurado especial, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física ainda que a produção rural adquirida seja isenta;

b) pessoa física, que trata das informações de aquisição de produção ruralna qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a segurado especial, ainda que a produção rural adquirida seja isenta;

c) entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, ainda que a produção rural adquirida seja isenta; 

d) a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando adquirir produtos do produtor rural pessoa física ou do produtor rural pessoa jurídica, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2003, ainda que a produção rural adquirida seja isenta.

03. SOLUÇÃO

Alterado o o Extrator das Informações do TAF para considerar os documentos de  Aquisição/Compra de Aquisição de Produtor Rural, para gerar o evento R-2055 no TAF.

• CD7070 - Função Liberação Especial 
  Incluída a opção de considerar os documentos  Aquisição/Compra de Aquisição de Produtor Rural,  na na função “Extrai-REINF-TAF”. Então ao ativar a função o OF01001 irá considerar os documentos documentos Serviços Prestados,  Tomados Tomados e as Aquisição /Compra de Produtor Rural na extração dos dados para o TAF.
  
  Image Modified
  
  
  
• CD0606 - Natureza de Operação
  Para ser considerado um documento um documento de Aquisição /Compra de Produtor Rural, a Natureza de Operação deve ter o campo campo Comercialização Produção marcado, na aba aba Adicionais.
  
  
  
  
  
• CD0401 - Manutenção Fornecedores
   O fornecedor do documento do documento de Aquisição /Compra de Produtor Rural, deve ter o campo campo Fornecimento preenchido preenchido com a opção PR RURAL, na aba Financ.
  
  
  
  
  
• OF0305 - MOF
  O documento de  de Aquisição /Compra de Produtor Rural deverá ter dados informados na opçãoInf  Inf Adicionais Nota Fiscal, REINF – Retenção Contribuição Previdenciária – Aquisição Produção Rural.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
• OF1001 - Extrator das Informações do TAF
  Ao processar o Extrator das Informações do TAF, será considerado o Documentos de Aquisição da Produção Rural. Gerando os registros T013, filhos, T013AP - Tributos (13-Previdência, 24-GILRAT ou 25-SENAR) e T015AE referente ao item do documento.
  
  
  
  
  
  

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