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Apresentar as alterações realizadas no evento S-2200 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.

...


GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA
Grupos {trabalhador}: Campo {nisTrab} excluído.

Grupos {nascimento}: Campos{codMunic}, {uf}, {paisNascto}, {nmMae }, {nmPai} excluído.

Grupos {documentos}: Excluido

Grupos {CTPS}: Campo {nrCtps},{serieCtps }, {ufCtps}, excluído.

Grupos {RIC}: Campo {nrRic},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído.

Grupos {RG}: Campo {nrRg},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído.

Grupos {RNE}: Campo {nrRne},{orgaoEmissor }, {dtExped} excluído.

Grupos {OC}: Campo {nrOc},{orgaoEmissor }, {dtExped},{dtValid} excluído.

Grupos {CNH}: Campo {nrRegCnh},{dtExped}, {ufCnh},{dtValid}, {dtPriHab}, {categoriaCnh} excluído.

Grupos {endereco}

Alterada ocorrência e condição

Ocorrência :1-1
Condição: O

Ocorrência: 0-1

Condição: O (se grupo desligamento não
estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Grupo adicionado
OC (se paisNac for diferente de
[105]);
N (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado.



Tempo de residência do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado
Validação: Preenchimento obrigatório quando houver
trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no
Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-05-10].

Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado.



Condição de ingresso do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de
países que mantêm acordo de reciprocidade para o
exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta entre a República Federativa do Brasil e a
República Portuguesa
7 - Outra condição
Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2,
5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].
Grupos {contato}: Campo {foneAlternat},{emailAlternat} excluído.

Grupos {exterior}-alteradas condição e descrição no registro do eventoDE: O (se não informado o grupo {brasil}) N (nos demais casos) 

PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento);

N (se grupo brasil estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {exterior}:Campo{nmCid}- Alterado  TamanhoTamanho: 50Tamanho: 2-50
Grupos {exterior}:Campo{codPostal}-Alterado  TamanhoTamanho: 12Tamanho:4-12

Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos

Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr



Grupos {infoDeficiencia}: alterada condição

*


condição:OC 

Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {infoDeficiencia}: Campo{infoCota}-alterada ocorrência e incluída validação

Ocorrência: 1-1 

Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados

Ocorrência: 0-1 

 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1].

Grupos {dependente}: Campo{NmDep} Alterado tamanhoTamanho: 70 PARA: 2-70Tamanho:2-70
Grupos {dependente}: Campo{dtNascto} Alterado validaçãoDeve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor que a data atual.Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Grupos {dependente}: Campo{sexoDep} 

Criado o campo sexo do dependente


Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino
Validação: Preenchimento obrigatório se tpRegPrev = [2] e cadIni = [N].
Não informar se tpRegPrev for diferente de [2]

Grupos {aposentadoria}

Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo.

Campo excluído: trabAposent



Grupos {Vinculo}: campo{tpRegTrab}  – alterada descrição do valor [2]

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;

2 - Estatutário.


Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas

2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

Grupos {Vinculo}: campo{tpRegPrev}  – alterada descriçãoDE: Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo:
1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS;
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;
3 - Regime de Previdência Social no Exterior.

 Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares)
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares
3 - Regime de Previdência Social no exterior
Grupos {Vinculo}: campo{nrRecInfPrelim} - Campo excluido 

Grupos {infoCelestista}: campo{nrProcTrab} 
Criado o campo número que identifica o processo trabalhista, quando a admissão se der por decisão judicial
Grupos {FGTS}: campo{FGTS}-alterada condiçãoCondição: F (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]); O (nas demais situações) Condição: N (se tpAdmissao = [6] OU (se codCateg for diferente de [104] e dtAdm >= [1988-10-05]) OU (se codCateg = [104] e dtAdm >= [2015-10-01])); O (nos demais casos)
Grupos {FGTS}: campo{opcFGTS}-excluido

Grupos {FGTS}: campo{dtopcFGTS}-alterada ocorrência e excluida validação

Ocorrência: 0-1
Validação:Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS.


Ocorrencia 1:

Sem validação

Grupos {trabTemporario}: alterada condiçãoCondição: O (Se {codCateg} = [106]); N (Nas demais situações) Condição:N (se codCateg for diferente de
[106]); O (se codCateg = [106] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
Grupos {trabTemporario}:campo{tpInclContr} Campo excluido 

Grupos {ideTomadorServ}:campos excluidos {itpInsc},{nrInsc}

Grupos {ideEstabVinc}: campo {nrInsc} alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho DE: 15  

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. 

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}. 

Tamanho:11 ou 14 descrição

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc

Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Grupo {aprend} – alterada condiçãoCondição:OC (se {codCateg} = [103]); N (nas demais situações). Condição:N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo {aprend}: Campo{nrInsc} 

alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho: 15 

Descrição:Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. 

Tamanho:11 ou 14

Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc

Validação:Deve ser um identificador válido e: a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc. b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.










Grupos {cargoFuncao}:  condição alterada.OC (Se {codCateg} = [901, 903, 904, 905]); O (Nas demais situações)OC (se o código de categoria no RET for igual a [901, 903, 904]); O (nos demais casos)
Grupos {cargoFuncao}: Campos {codFuncao},{codCargo} excluído.

Grupos {cargoFuncao}: Campo {nmCargo} adicionado.
Informar o nome do cargo. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410].
Grupos {cargoFuncao}: Campo {nmFuncao} adicionado.
Informar o nome da função de confiança. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de nmCargo.
Grupos {cargoFuncao}: Campo {CBOCargo} adicionado.

Ocorrencia: 0 - 1

Tamanho: 6

Informar a Classificação Brasileira de
Ocupações CBO relativa ao cargo.

Validação:
Informação obrigatória e exclusiva
se nmCargo for preenchido.
Se informado, deve ser um código
válido e existente na tabela de CBO,
com 6 (seis) posições.

Grupos {cargoFuncao}: Campo {CBOFuncao} adicionado.

Ocorrencia: 0 - 1

Tamanho: 6

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo
em comissão. Validação: Informação obrigatória
e exclusiva se nmFuncao for preenchido.
Se informado, deve ser um código válido
e existente na tabela de CBO,
com 6 (seis) posições.

Grupos {renumeracao}:  condição alterada.O (se categoria igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar) OC (nas demais situações).O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos)
Grupos {fgts}: Campos {opcFGTS} excluído.

Grupos {FGTS}: Grupo adicionado.
O (se codCateg = [721]); N (nos demais casos)
Grupos {FGTS}: Campo {dtOpcFGTS} adicionado e alterado ocorrência.Ocorrência de 0-1

Ocorrência 1

Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpInsc} adicionado.
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721].
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {cnpjOrigem} Excluído.

Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {dtAdmOrig} alterada validação e descrição.Preencher com a data de admissão ou data de início do dirigente sindical na empresa de origem. Validação: O preenchimento é obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado" ou "avulso".Preencher com a data de admissão (ou de início) do dirigente sindical na empresa de origem. Validação: O preenchimento é obrigatório se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721].
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {matricOrig} alterada validação e descrição.Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem. Validação: Preenchimento obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado".Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem. Validação: Preenchimento obrigatório se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpRegTrab} adicionado.
Tipo de regime trabalhista. Valores válidos: 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpRegPrev} adicionado.
Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Valores válidos: 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no exterior Validação: Se infoDirigenteSindical/categOrig for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2].
Grupos {infoTrabCedido}:  condição alterada.O (se categoria do trabalhador = trabalhador cedido) N (nas demais situações)O (se codCateg = [410]); N (nos demais casos)
Grupos {infoTrabCedido}: Campo {tpRegTrab} alterada descrição.2 - Estatutário.2 - Estatutário/legislações específicas (servidor
temporário, militar, agente político, etc.)
Grupos {infoTrabCedido}: Campo {tpRegPrev} alterada descrição e validação.

Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. Validação: Se {categOrig} for relativa a Empregado, não pode ser preenchido

com [2]. Valores Válidos: 1, 2, 3.

Tipo de regime trabalhista. Valores válidos: 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".

Grupos {infoTrabCedido}: Campo {infOnus} excluído.

Grupos {infoEstagiario}: Campo {areaAtuacao} alterado tamanho.501-100
Grupos {instEnsino}: Campo {nmRazao} incluída validação e alterada ocorrência.

Informar a razão social.

1-1


Informar a razão social. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

0-1

Grupos {instEnsino}: Campo {dscLograd} incluída validação.Descrição do logradouro.

Descrição do logradouro.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

Grupos {instEnsino}: Campo {nrLograd} alterada descrição e incluída validação.Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N". Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.
Grupos {instEnsino}: Campo {bairro} incluída validação.Nome do bairro/distritoNome do bairro/distrito. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.
Grupos {instEnsino}: Campo {cep} alterada validação.Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser preenchido apenas com números. Deve ser um CEP válido.Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.
Grupos {instEnsino}: Campo {codMunic} alterada validação.Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
Grupos {instEnsino}: Campo {uf} alterada validação.Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Deve ser uma UF válida.Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido
Grupos {ageIntegracao}: Campos {nmRazao}, {dscLograd}, {nrLograd}, {bairro},{cep},{codMunic},{uf} excluídos.

Grupos {supervisorEstagio}: Campo {nmSuperv} excluído.

Grupos {mudancaCPF}: Campo {matricAnt} adicionado.
Preencher com a matrícula anterior do trabalhador.