Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Produto: |
| ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Linha de Produto: |
| ||||||||
Segmento: |
| ||||||||
Módulo: | Folha de Pagamento | ||||||||
Função: | FP6010 SEFIP | ||||||||
Ticket: | Não se aplica | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-18180 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME trouxe isenção dos encargos patronais sobre o período que o(a) funcionário(a) está em afastamento por doença ou por acidente.
03. SOLUÇÃO
Programa foi alterado para atender a Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, referente descontando da base de previdência social os valores referentes ao afastamento por doença ou por acidente.
...
- Campo 19, Ocorrência, posição 200 a 201, deve ser informado 05, 06, 07 ou 08, conforme abaixo:
- Quando no FP1210, pasta agente nocivo estiver com:
- 00 ou 01 ou 05, na SEFIP levará 05.
- 02 ou 06, na SEFIP levará 06.
- 03 ou 07, na SEFIP levará 07.
- 04 ou 08, na SEFIP levará 08.
- Quando no FP1210, pasta agente nocivo estiver com:
- Campo 20, Valor Contribuição Segurado, posição 202 a 216, deve conter o valor do evento 511 ligado ao índice 18.
- Campo 21, Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, posição 217 a 231, deve conter o resultado:
- + Valor do evento ligado ao índice 243 Base Encargos INSS Normal.
- Se o resultado for zerado ou negativo levar zero.Este campo somente será preenchido se o funcionário tiver movimentação de afastamento por acidente O1 e O2.
O programa também foi alterado para que o Registro 32 seja gerado conforme abaixo:
...
Nota |
---|
Estas alterações não se aplicam à SEFIP 650/660. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Consulte mais informações em RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Consulte informações dos índices em DS - MFP - Índices Específicos.
...