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Foi publicada a Nota Técnica 2020.006 no Portal da NFe versão 4.00 visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.
Alterações da ALTERAÇÕES DA NT:
- Criação de campos e regras de validação para Intermediador da Operação Marketplace e outros (indIntermed);:
A Sefaz SEFAZ solicita a inclusão do campo de Indicativo da Operação com Intermediador/Marketplace, que será obrigatório informar quando o indicador de presença do comprador for igual a:
- 2=Operação não presencial, pela Internet;
- 3=Operação não presencial, Tele atendimento;
- 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio (não tratamos no Datasul) ;
- 9=Operação não presencial, outros.
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- Inclusão do grupo YB (Informações do Intermediador da Transação);:
Na implementação dessa NT, se torna obrigatório o preenchimento de um novo grupo de Tags (infIntermed) quando o valor da Tag indIntermed for igual a 1:
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- Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento).:
A SEFAZ está A SEFAZ está disponibilizando novos códigos para o meio de pagamento:
16- 16=Depósito Bancário
17- 17=Pagamento Instantâneo - PIX
18- 18=Transferência bancária Carteira Digital
19- 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.
- Novas Validações Grupo de Pagamento:
Image Added
- Os prazos previstos para a implementação das mudanças
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→ Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
→ Ambiente de Produção: 05/04/2021
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD4035 - NF-e Informações Adicionais, CD0404 - Meio Pagamento, XML, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Na opção "NF-e Informações Adicionais", foram realizadas as seguintes informações; - Foi adicionada a opção Indicador do Intermediador, este somente ficará habilitado quando a opção selecionada para o Indicador Presença do Comprador for 2, 3, ou 9.
- Foram adicionados os campos CNPJ e Ident. do Intermediador , quando a opção selecionada no campo Indicador do Intermediador for igual a 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros estes campos ficaram habilitados e será obrigatório o seu preenchimento.
- Para o campo Indicador do Intermediador o default será 0 = Operação sem intermediador, dessa forma a nota fiscal será rejeitada pela SEFAZ.
| Aviso |
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Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com 90 - Sem pagamento quando não informado meio de pagamento. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| - Foram adicionados ao programa CD0404 as novas opções disponibilizadas pela Nota Técnica para informações referente ao Meio Pagamento. As opções anteriores continuam disponíveis, sendo adicionados os Meios de Pagamento com os códigos 16, 17, 18 e 19.
- As novas opções também foram adicionados ao campo Meio de Pagamento, na pasta Parcelas de Condição de Pagamento:
- As novas opções disponibilizadas pela Nota Técnica para informações referente ao Meio Pagamento, também foram disponibilizadas no programa CD4035P, executado a partir do botão Dados de Pagamento da opção NF-e - Informações Adicionais.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| - Tag IndIntermed adicionada, valor padrão igual a 0, esta tag sairá no XML apenas quando o "Indicador Presença do Comprador" nas informações adicionais do CD4035 for igual a 2 (Operação não presencial - Pela Internet), 3 (Operação não presencial - Teleatendimento) ou 9 (Operação não presencial - Outros).
- Caso a tag IndIntermed seja gerada com valor igual a 1 (quando Indicador do Intermediador é alterado para "1 = Operação em Site ou Plataforma de Terceiros"), será gerado o grupo de tags infIntermed, contendo as informações do CNPJ do Intermediador (subtag CNPJ) e o Identificador do Intermediador (subtag idCadIntTran) informados no programa CD4035.
- O configurador de Tags foi alterada para possibilitar a manipulação das novas TAGS. Mais informações: Configurador de Tags
| Aviso |
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Criado nova função para impressão da Tag IndIntermed e do grupo InfIntermed, para ativa-la basta inserir NT2020006 no CD0707, caso a função esteja desabilitada as Tags não serão impressas no XML, podendo acarretar em rejeição. |
| Aviso |
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Com a criação da nova regra de validação YA02-50 "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a geração do XML para a tag tPag para demonstrar o meio de pagamento como 90 - Sem pagamento quando não informado meio de pagamento. |
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