Histórico da Página

...

1. Conforme já evidenciado, quando a Nota Fiscal de cobrança é emitida pela Operadora (o lote de cobrança para os beneficiários), o ISS é calculado corretamente e enviado para a prefeitura, via integração do módulo de faturamento. Logo, aqui não é necessário nenhuma intervenção.
2. Quando a Operadora recebe a Nota Fiscal do Prestador de serviços, deve dar entrada dessa nota no sistema, via Documento de Entrada (módulo SIGACOM, em Atualizações / Movimentos / Documento Entrada). Assim, esta nota de entrada deve ser considerada no DPS, desde que o prestador de saúde possua o código de serviço citado no item 1.4 do manual da DPS (item 4);
3. Quando a Operadora é obrigada a emitir a NFTS - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - quando o prestador contratado para execução dos serviços não emitir Nota Fiscal (como profissionais autônomos, que emitem recibos) ou para prestadores - pessoa jurídica - situados fora do município de São Paulo.
   
   1. Neste caso, a emissão da NFTS segue as mesmas etapas de inclusão de um Documento de Entrada no sistema, conforme item 2 deste tópico, mas devendo colocar no campo Espécie do Documento (CESPECIE - F1_ESPECIE), o valor NFS, conforme documento explicativo em NFT0001_Procedimentos_Nota_Fiscal_Tomador_Serviços (dúvidas acerca desse item devem ser direcionadas para o departamento Fiscal / Compras).
      1. Em um primeiro momento, não é necessário criar um tipo diferente de espécie para as NFTS que não se encaixam nos parâmetros para ressarcimento da DPS, visto que o sistema irá considerar o código do serviço, obtido do campo D1_CODISS. Se for uma NFTS, com espécie NFS e o código do serviço for um dos contidos para envio da DPS, será considerado. Caso possua outro código, é desconsiderado.
   2. A NFTS só pode ser emitida para os prestadores que possuam o código de serviço citado no item 1.4 do manual da DPS (item 4).
4. Tanto o prestador que emite Nota Fiscal ou para aqueles que se façam necessário o lançamento da NFTS, só serão considerados para a DPS os prestadores que possuam o código de serviço que estejam de acordo com o item 1.4 do manual do DPS, onde:

   1. Códigos
      Código	Descrição
      04073	Médico e biomédico (profissional autônomo)
      04111	Medicina e biomedicina (regime especial - sociedade)
      04146	Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (profissional autônomo)
      04139	Análises clínicas
      04154	Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (regime especial – sociedade)
      04189	Hospitais
      04197	Clínicas e casas de saúde
      04219	Ambulatórios e prontos-socorros
      04278	Acupunturista (profissional autônomo)
      04340	Enfermeiro (profissional autônomo)
      04359	Enfermagem, inclusive serviços auxiliares (regime especial - sociedade)
      04375	Técnico em enfermagem, inclusive serviços auxiliares (profissional autônomo)
      04421	Fisioterapeuta (profissional autônomo)
      04430	Fisioterapia (regime especial - sociedade)
      04499	Fonoaudiólogo (profissional autônomo)
      04502	Fonoaudiologia (regime especial - sociedade)
      04545	Terapeuta ocupacional (profissional autônomo)
      04553	Terapia ocupacional (regime especial - sociedade)
      04596	Terapeuta de qualquer espécie destinado ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia (profissional autônomo)
      04650	Obstetra (profissional autônomo)
      04677	Obstetrícia (regime especial - sociedade)
      04723	Dentista (profissional autônomo)
      04731	Odontologia (regime especial - sociedade)
      04871	Ortóptico (profissional autônomo)
      04901	Ortóptica (regime especial – sociedade)
      05053	Protético (profissional autônomo)
      05096	Próteses sob encomenda (regime especial - sociedade)
      05134	Psicólogo, clínico ou não (profissional autônomo)
      05142	Psicologia, clínica ou não (regime especial - sociedade)
      05223	Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres
      05542	Prestação de serviço não referenciado em outro código do grupo Saúde, exceto os subitens 4.22 e 4.23 e os subitens do item 5, prestado por profissional autônomo
      05576	Patologia e eletricidade médica
      05584	Casas de recuperação
      05539	Farmacêutico (profissional autônomo)
      05540	Nutricionista (profissional autônomo).

5. O Documento de Entrada - recebido via Nota Fiscal do prestador ou pela emissão da NFTS - são gravados nas mesmas tabelas: SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada e SD1 - Itens das NF de Entrada.
   1. Assim, os dados terão que ser pesquisados nas tabelas SF1 e SD1.  Os dados principais estarão no cabeçalho - SF1 - mas é no item que temos o código do serviço armazenado
   2. Pela estrutura arquivo txt de DPS, os dados principais serão buscados do cabeçalho da guia - SF1.  Contudo, para pesquisar os dados específicos - como o Código de Serviço - é necessário pesquisar na tabela de itens (SD1), pois é no campo D1_CODISS que fica armazenado o código de serviço.
      1. Essa informação do D1_CODISS é carregada automaticamente, ao selecionar o tipo de produto (proveniente da tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto, no campo B1_CODISS).
      2. Deve ser considerado o valor total da NF, para envio na DPS. Assim, para o campo de repasse, devemos considerar o valor bruto da nota, proveniente do campo F1_VALBRUT.
      3. Para verificar o valor da Inscrição Municipal do emitente do documento, no registro de "Detalhes" da DPS, é necessário pegar o código do fornecedor na SF1 (campo F1_FORNECE) e verificar a informação na tabela de origem, que é a SA2 - Fornecedores, pelo campo A2_INSCRM.
6. Assim, observando esse ciclo, conseguimos atender ao proposto no documento da DPS, que pode ser resumido na imagem abaixo:
   1. 
7. Sobre os prazos de entrega da DPS, no manual temos:
   1. "O plano de saúde deverá gerar a DPS até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços."
   2. "O plano de saúde deverá gerar a DPS até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços. No entanto, o plano de saúde poderá declarar gradativamente os repasses desde o primeiro dia do mês de incidência, sendo recomendada a geração e envio de vários arquivos ao longo do mês."
   3. REVISAR: Em nenhum momento encontramos a possibilidade de "postergar" uma nota para outro mês, logo, todo movimento que ocorreu, por exemplo, em fevereiro, deve ser enviado até o 5 dia do mês seguinte, que seria março. 
   4. REVISAR: E quando uma nota, por exemplo, emitida em janeiro de 2021, chegou na Operadora apenas no dia 15 de fevereiro? Nesse caso, essa nota deve ser considerada na incidência de 01/2021 ou 02/2021?
      1. Assim, devemos considerar a data de Emissão (F1_EMISSAO) ou data de Digitação da Nota (F1_DTDIGIT)?
8. Sobre o processo de retificação e exclusão, temos:
   1. "Observado o prazo previsto no item 1.5, a DPS poderá ser retificada, desde que não ultrapasse 3 (três) anos contados a partir do 1º dia do exercício seguinte ao da incidência da declaração, e desde que o Imposto relativo à declaração a ser retificada não tenha sido enviado para inscrição em Dívida Ativa."
   2. "Para excluir um documento e seu respectivo repasse, o campo “Situação do Documento” do registro tipo 7 deverá ser preenchido com “E” (Exclusão);"
      
      1. REVISAR:
      2. No caso, a exclusão só pode existir caso uma DPS já tenha sido enviada, constando a nota que foi cancelada. Logo, se foi gerado uma DPS para uma competência e enviada para a prefeitura e no meio do caminho temos um cancelamento da NF que constava na DPS, ao reenviar a mesma competência, deve ser considerada uma exclusão?, visto que temos uma nota cancelada.
      3. E quando não foi gerada/enviada a na DPS, mas no final do mês uma NF é cancelada, basta apenas não considerá-la e enviar o arquivo como normal ("N"), já que no sistema da prefeitura não ocorreu a existência dessa NF?.  Ou seja, quando não enviou o arquivo para a Prefeitura e existe o cancelamento de uma Nota Fiscal, basta não considerá-la no envio da DPS posterior, já que no sistema da Prefeitura, não existiu essa nota.
9. Sobe envios parciais da DPS numa mesma competência:

03. Nova tela de Controle de DPS 

Âncora
NEW NEW

...