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Devido a uma regra do SPED Contribuições (Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04)), a unidade de cálculo do PIS e COFINS por unidade poderá ser diferente da unidade faturada.
03. SOLUÇÃO
Para atender a esta regra do SPED Contribuições referente ao cálculo do PIS e COFINS por Unidade, foram criados novos campos na rotina de Itens do Faturamento (CD0903) para serem informadas as unidades de medida que serão utilizadas para realizar a conversão dos valores de PIS e COFINS e posteriormente serem gerados no arquivo do SPED.
Totvs custom tabs box |
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tabs | CD0903 - Parâmetro, FT4001 / FT4002 / FT4003 - Cálculo da Nota Fiscal, FT0604 - Integração, |
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ids | passo1,passo2,passo3, |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Novo parâmetro incluído em tela, permitindo informar a Unidade de Medida utilizado no cálculo do PIS e COFINS por unidade.
Informações |
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| - Novo Campo (sem Label) e o parâmetro "Valor PIS por unidade" só ficarão habilitados quando o parâmetro "Calcula PIS por Unidade" estiver marcado.
- Novo Campo (sem Label) e o parâmetro "Valor COFINS por unidade" só ficarão habilitados quando o parâmetro "Calcula COFINS por Unidade" estiver marcado.
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![](/download/attachments/571246653/tela01.png?version=2&modificationDate=1604695776343&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Alterada a forma de cálculo do PIS/COFINS por unidade de medida para atender esta regra do SPED Contribuições. No cálculo da Nota Fiscal, o sistema verifica se a unidade de medida é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no programa CD0903 (Atualização Itens Faturamento), caso sim, calcula a quantidade com base no valor de conversão que está no Fator de Conversão informado do programa CD0247 (Relac Item Unidade de Medida), caso os novos campos estejam em Branco ou a unidade de medida seja a mesma utilizada no cálculo da nota, não será necessário realizada essa conversão. |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| Alterada a integração entre os módulos Faturamento e Obrigações Fiscais para atualizar no item as quantidades do PIS e COFINS quando calculado por unidade e realizada a conversão. Os novos campos sempre serão gravados com a quantidade independente da nova regra de conversão estar sendo utilizada. |
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