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...

GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA

Grupos {ideEvento }Campo: indGuia

Inclusão de campo 


Novo Campo
E | N | 0-1 | 1
Descrição:Indicativo do tipo de guia.
Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } 

Incluido e excluidos valores

Alterado descrição

Alterado tamanho 

 Tamanho :1-1

Processo de emissão do evento:

1- Aplicativo do empregador;

2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico;

3 - Aplicativo governamental - Web Geral;

4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;

5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. 

 Tamanho :1-2

Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc }

alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho De [15] 
Validação Excluída
Descriçao DE: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).

Tamanho [8,11 ou 14].

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Grupos {ideVinculo}: Campo {nisTrab}



Excluido 

Grupos {infoDeslig}: Campo {mtvDeslig}

 Alteração na validação

Deve ser um código existente na tabela. Os códigos [19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309). O código [34] só pode ser utilizado para desligamento de trabalhador doméstico (código de categoria [104]).

Deve ser um código válido e existente na Tabela 19, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 19.

Grupos {infoDeslig}: Campo {dtDeslig}

 Alteração na validação

Deve ser uma data igual ou posterior a data de admissão do trabalhador (no caso de sucessão ou de mudança de CPF, igual ou posterior à data da transferência ou à data de alteração do CPF, respectivamente) e não superior à data atual (data do envio do evento) acrescida de 10 dias corridos.

Deve ser uma data igual ou anterior à data atual acrescida de 10 (dez) dias. No caso de empregado reintegrado, também deve ser uma data igual ou posterior a dtEfetRetorno do evento S-2298.

Grupos {infoDeslig}: Campo {dtAvPrev}

Novo campo 



Descrição: Data de concessão do aviso prévio. .
Validação Se informada, deve ser igual ou posterior à data de admissão e igual ou anterior a dtDeslig.

Grupos {infoDeslig}: Campo {pensAlim}

Alterada Validação

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS:

0 - Não existe pensão alimentícia;

1 - Percentual de pensão alimentícia;

2 - Valor de pensão alimentícia;

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia.

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3. 

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS.

Valores válidos:

0 - Não existe pensão alimentícia

1 - Percentual de pensão alimentícia

2 - Valor de pensão alimentícia

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (tpRegTrab em S-2200 = [1]).