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Apresentar as alterações realizadas no evento S-1298 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|
Grupos {perAquis}:
alterada Ocorrência
Condição: O (se codMotAfast = [15] E
(o código de categoria no RET for igual a
[1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310,
312, 410] com {tpRegTrab} em S-2200/S-2300
= [1] OU o código de categoria no RET for
igual a [401] com tpRegTrab em S-2300 = [1]
ou não informado) E dtIniAfast >= [2021-05-10]);
N (nos demais casos)
Grupos {emitente}:
Excluido
Grupos {ideVinculo}: Campo codcateg
Alteração da descrição
Preencher com o código da categoria do trabalhador,
conforme Tabela 01.
Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário,
através do evento S-2300. Não informar nos demais
casos. Se informado, deve existir na Tabela de
Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).
Informar somente no caso de TSVE sem informação
de matrícula no evento S-2300.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não
houver preenchimento de matricula. Se informado,
deve ser um código válido e existente na Tabela 01.
Grupos{iniAfastamento}: Campo {dtIniAfast}
A
Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) A data deve ser igual ou posterior a data de
admissão do vínculo ao qual se refere o evento
(no caso de sucessão ou mudança de CPF, igual
ou posterior à data da transferência ou à data de
alteração do CPF, respectivamente);
b) Não pode ser superior à data atual exceto se
{codMotAfast} = [15] (férias), situação em que pode
ser até 60 dias superior à data atual;
c) É necessário
que o trabalhador esteja, antes da data de início do
afastamento, em atividade, ou seja, não pode existir
evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que
este tenha sido encerrado
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