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A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

• No TOTVS12, acesse o programa "Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SP-REAJUSTE-RECEITA-2020.R".
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• Em virtude da suspensão do reajuste, a ANS não havia divulgado o índice de reajuste anual para contratos de pessoa física, dessa forma os índices não foram aplicados nos referidos contratos desse tipo de plano.

  Porém, como o índice foi divulgado ainda em 2020, a indicação contábil é que essa receita (valores dos contratos reajustados) seja contabilizada ainda em 2020.

  Ainda, sem a aplicação do reajuste para contratos desse tipo de plano, não foram realizados os descontos do tipo "Desconto Suspensão Reajuste" nos meses 9, 10, 11 e 12/2020 (Suspensão de reajustes 2020 - ANS).

• Visando tratar essas questões este programa irá efetuar a verificação dos valores reajustados e que ainda não foram cobrados, semelhante a rotina de reajuste retroativo, e irá gerar uma fatura avulsa com os respectivos eventos de mensalidade, contrato e beneficiários para contabilização em 2020 dos valores nas contas de receita corretas. Nessa fatura será embutido automaticamente o evento de desconto utilizado na suspensão do reajuste.
  • Esse programa é o primeiro passo para a recomposição dos valores em 2021 e lançamentos contábeis adequados em 2020.
  • Antes de executar esse programa o índice de reajuste disponibilizado pela ANS deve ser aplicado nos contratos.
  • Deve ser executado antes do faturamento de 2021/01.
  • Durante a execução serão atualizados os indicadores de cobrança de reajuste retroativo, para que em 2021/01 o valor não seja cobrado pelo processo de reajuste retroativo normal do sistema, e sim pelos spp's de recomposição de valores da ANS(parcelamento).
  • Serão considerados para a verificação dos valores retroativos todos os eventos marcados como "Calc.reaj.retro" igual a sim na manutenção de eventos do faturamento.
  • As faturas geradas poderão ser visualizadas no relatório de acompanhamento da execução. Antes do processo de geração recomenda-se realizar a simulação para verificação e análise dos valores.

• No TOTVS12, acesse o programa "Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SP-PARCELA-REAJUSTE.R".

• Este programa irá resgatar os saldos dos evento de suspensão de reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS) e efetuar a simulação/geração das parcelas para recomposição dos valores de reajuste em 2021. O processo de recomposição se dará através da criação de eventos programados de crédito por beneficiário, considerando os valores dos eventos de desconto de reajuste existentes nas notas de serviço dos contratos de acordo com o intervalo de seleção. 
  • O programa busca o saldo dos eventos de descontos de suspensão reajuste, troca faixa etária ou troca faixa etária+reajuste aplicados nas notas dos meses 9, 10, 11 e 12/2020 (ver Suspensão de reajustes 2020 - ANS - item: 2.Importação CSV);
    • Para busca do saldo deve ser informado os eventos no campo "Eventos para Busca Saldo Reajuste" separados por vírgula. Exemplo: 101,102,103.
  • A quantidade de parcelas a recompor os valores dos reajustes deve ser informada em tela pelo usuário no campo "Quantidade Parcelas". A recomendação inicial da ANS é o parcelamento em 12 vezes, porém pode ser negociado com o respectivo contratante.
• Os valores poderão ser visualizados no relatório de acompanhamento da execução e também através do programa de "Eventos Programados por Beneficiário - FP0110P" após a geração.
• Durante a geração das notas de serviço de pré-pagamento a cobrança dos valores de recomposição de reajuste irá ocorrer automaticamente, exceto para os casos especificados no programa abaixo.
• Observação: Após executar a geração do parcelamento, o programa não irá fazer novo parcelamento, dessa forma o indicado é fazer verificações através da opção simulação antes da geração.

• No TOTVS12, acesse o programa "Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SP-FAT-EVEN-PROGR-BENEF-EXC.R".

• Este programa poderá ser utilizado caso não tenha sido efetuada a cobrança de alguma parcela do evento programado de recomposição de saldo durante a geração da nota de serviço de pré-pagamento devido a exclusão do beneficiário ou cancelamento do contrato.
• Nos parâmetros deverá ser indicado quais eventos serão embutidos na nota de serviço de pré-pagamento já gerada para a competência (ano/mês de referencia) ou se será efetuada a geração de uma fatura avulsa para cobrança do mesmo. A inclusão do evento em uma nota de serviço já gerado será permitido somente se a mesma ainda não estiver vinculada a uma fatura.
• As notas de serviço atualizadas e as faturas geradas poderão ser visualizadas no relatório de acompanhamento da execução. Antes do processo de geração recomenda-se realizar a simulação para verificação e análise dos valores.
• Esse processo deverá ser executado mensalmente para verificação de parcelas que não foram cobradas no faturamento (devido a exclusão do beneficiário ou cancelamento do contrato).

• No TOTVS12, acesse o programa "Cadastro de Mensagens - Boletos (hfp.billetMessages)" e realize a configuração de mensagens a serem apresentadas nos boletos de cobrança:
  
  Estão disponíveis para utilização, Tags que serão substituídas pelas informações contidas na nota:
  [parcelaAtualReajuste] : indica a parcela em que se encontra a nota de serviço na recomposição de valores
  [totalParcelasReajuste] : indica o total de parcelas em que será realizada a recomposição de valores
  [valorParcelasReajuste] : indica o valor cobrado na nota de serviço referente a parcela atual de recomposição de valores
  
  [cabecalhoReajuste] : a utilização desta tag possibilita o cadastro de mensagens sem a substituição de informações como realizado nas tags descritas acima
  
  [eventoReajuste] : esta tag deve ser utilizada quando houver mais de um evento para recomposição de valores nas notas de serviço, ou seja, eventos distintos para recomposição de valores de reajuste, troca de faixa etária ou troca de faixa etária + reajuste. Deverão ser cadastradas uma mensagem para cada código de evento, sendo o mesmo indicado pela tag. Exemplos: [eventoReajuste250], [eventoReajuste251], [eventoReajuste253]
  
  Exemplo de utilização:
• Cadastro de uma mensagem a nível de contratante, contendo informações referentes ao cabeçalho das mensagens e a tag informativa [cabecalhoReajuste], por exemplo:
  Prezado cliente,
  Conforme determinado pela ANS - Agência Nacional de Saúde, os valores de reajustes não aplicados nos meses 09, 10, 11 e 12 do ano de 2020 serão cobrados durante o ano de 2021. [cabecalhoReajuste]
  
  
• Cadastro de uma nova mensagem a nível de contrato, contendo as informações referentes aos eventos utilizados na recomposição de valores, por exemplo:
  [eventoReajuste999]Neste contrato esta sendo cobrado R$ [valorParcelasReajuste], referente a parcela [parcelaAtualReajuste] de um total de [totalParcelasReajuste] parcelas.
  
  
• Caso sejam utilizados mais de um evento para recomposição de valores, deve ser realizado um novo cadastro com base no exemplo acima, substituindo o evento da tag pelo respectivo evento de recomposição.

PROGRAMAS: