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O objetivo deste desenvolvimento é tratar no módulo de Obrigações Fiscais os documentos onde a unidade de medida utilizada para o cálculo do PIS e do COFINS é diferente da unidade de medida do item do documento fiscal.no documento fiscal, utilizando a partir de agora campos específicos para demonstrar a Quantidade da Base Cálculo PIS e do COFINS.
Os campos referentes à Quantidade da Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS devem ser informados em quantidade (Unidade de Medida de Produto), para fins de apuração da contribuição social ou de crédito, conforme as hipóteses previstas em lei, como por exemplo, no caso de fabricantes e importadores de combustíveis e de bebidas frias (água, cerveja, refrigerantes) que tenham optado por apurar as contribuições sociais com base na quantidade de produto vendida.
03. SOLUÇÃO
Os campos de Quantidade da Base de valor Cálculo do PIS e do COFINS por unidade de medida já estavam disponíveis foram adicionados nos programas do módulo de Obrigações Fiscais , por isso foram acrescentados também os campos de Quantidade para demonstrar a quantidade convertida conforme a unidade de medida.
Os módulos do Faturamento e Recebimento estão preparados para enviar a Quantidade da Base de Cálculo utilizada para ambos os impostos nos seguintes programas:
OF0305
do PIS e do COFINS para Obrigações Fiscais neste novo campo.
OF0305 - Movimentação Documento Fiscal
Neste programa foram adicionados os campos Qtd BC PIS e Qtd BC COFINS que ficam habilitados quando marcados os campos Calcula Para habilitar os campos Valor e Qtd BC por Unidade é necessário primeiro selecionar os campos PIS/COFINS por Unidade.
OF0311
OF0405
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Neste programa foram adicionados os campos Qtd BC PIS e Qtd BC COFINS que serão demonstrados preenchidos quando controlados os tributos do PIS e COFINS por unidade de medida.
OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
No relatório de documentos fiscais foram adicionadas as colunas Calc Pis Unid, Vl PIS Unid, Qtd BC PIS Unid, Calc COFINS Unid, Vl COFINS Unid e Qtd BC COFINS Unid que serão demonstrados preenchidos quando controlados os tributos do PIS e COFINS por unidade de medida e quando selecionados No programa OF0405, os campos relativos ao PIS/COFINS por Unidade serão apresentados se selecionados os parâmetros Relatório Detalhado e Arquivo Planilha.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
Relatório de Documentos Fiscais - OF0405
***Adicionar aqui a documentação dos demais módulos (Faturamento, Recebimento)
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