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Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

RAIS - Manual RAIS 2019 Ano Calendário 2018

Passo a passo:



O que é a RAIS?

A (RAIS) é um relatório de informações sócio-econômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente. Foi instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975.

Quem deve declarar a RAIS?

São obrigados a entregar a declaração da RAIS:

  • Inscritos no CNPJ com ou sem empregados - o estabelecimento que não possuiu empregados ou manteve suas atividades paralisadas durante o ano-base está obrigado a entregar a RAIS Negativa;
  • Todos os empregadores, conforme definidos na CLT;
  • Todas as pessoas jurídicas de direito privado, inclusive as empresas públicas domiciliadas no País, com registro, ou não, nas Juntas Comerciais, no Ministério da Fazenda, nas Secretarias de Finanças ou da Fazenda dos governos estaduais e nos cartórios de registro de pessoa jurídica;
  • Empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados;
  • Cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas;
  • Empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos e profissionais liberais) que mantiveram empregados no ano-base;
  • Órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal, inclusive as fundações supervisionadas e entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalização do exercício das profissões liberais;
  • Condomínios e sociedades civis;
  • Empregadores rurais pessoas físicas que mantiveram empregados no ano-base;
  • Filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.

GERAÇÃO RAIS NO PROTHEUS

1. Cadastros:

Versão 11

Parâmetro 45 - Parâmetros RAIS (Atualizações > Definições de Cálculo > Parâmetros), informar para o ano base 2018.


Versão 12
S041 - Parâmetros RAIS (Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de Tabela), informar para o ano base 2018.

Descrição dos demais campos do parâmetro 45 (P11) ou tabela S041 (P12)

CampoDescriçãoOpções
Porte da empresa Informar o porte da empresa

1 - Micro Empresa.

2 - Empresa de Pequeno Porte.

3 - Empresa não classificada nos itens anteriores.

Partic. PAT.Indicador de participação do PAT ( Programa de Alimentação do  Trabalhador).

1 - O estabelecimento participa do PAT.

2 - O estabelecimento não participa do PAT.

V. até 5 MinInforme o número de vínculos que participam do PAT e recebem até 5 salários mínimos.-
V.Aci. 5 Min.Informe o número de vínculos que participam do PAT e recebem acima de 5 salários mínimos.-
% Serv. PropInforme o percentual de serviço próprio.-
% Adm. CozinhInforme o percentual de administração de cozinha.-
%Ref. ConvInforme o percentual de refeição convênio.-
% Ref. TranfInforme o percentual de refeição transportadora.-
%Cesta AlimInforme o percentual de Cesta Alimento.-
%Alim ConvInforme o percentual de Alimentação Convênio.-
Exerceu ativInforme se o estabelecimento exerceu atividade durante o ano base da declaração da RAIS.

1 - Exerceu atividade.

2 - Não exerceu atividade.

Encerrou Ativ.Informe neste campo se a geração é por motivo de encerramento.

1 - O estabelecimento encerrou suas atividades.

2 - O estabelecimento não encerrou suas atividades.

Dat. Encerr. Informe a data em que o estabelecimento encerrou as atividades.-
Tipo PontoInformar o Tipo do controle adotado para marcação do ponto

00 - Sem Informação (Somente para Empresas sem Vínculos);

01 - Estabelecimento não adotou sistema de controle de ponto porque em nenhum mês do ano base possuía mais de 10 trabalhadores celetistas ativos;

02 - Estabelecimento adotou sistema manual;

03 - Estabelecimento adotou sistema mecânico;

04 - Estabelecimento adotou Sistema de Registro Eletrônico de Ponto- SREP (Portaria 1.510/2009);

05 - Estabelecimento adotou sistema não eletrônico alternativo previsto no art.1º da Portaria 373/2011;

06 - Estabelecimento adotou sistema eletrônico alternativo previsto na Portaria 373/2011;


1.1 Cadastro de verbas

No campo RAIS, aba anuais, deve ser inserida a incidência relacionada a verba que está configurando.

Pode ser utilizada mais de uma incidência em casa verba e optando por mais uma letra, significa que o mesmo valor será considerado em duas colunas da manutenção RAIS.


Em verbas como Horas Extras por exemplo, podem ser informadas duas letras, A - rendimento e T - horas extras trabalhadas. Esse critério deve ser adotado para as verbas que tem que ser levadas para a RAIS o valor no campo de Remuneração e a quantidade, seja de meses ou de horas também.

2. Tabelas envolvidas

Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para a Geração/Manutenção da RAIS:

Tabelas

Descrição

SM0

Cadastro de Empresas

SRA

Cadastro de Funcionários

CTT

Centro de Custo

SI3

Centro de Custo

SR2

RAIS

SRD

Acumulados

SR3

Histórico de Valores Salariais

SR7

Histórico de Alterações Salariais

RCT

Contribuições Patronais

RCU

Itens da RAIS

3. Ficha Financeira (Relatórios > Lançamentos > Ficha Financeira)

Para conferência dos valores que serão levados para RAIS, deve ser emitida a ficha financeira, nela é possível ver os valores por competência, conforme exigência da RAIS.


PARÂMETROS IMPORTANTES NA IMPRESSÃO:

Ano Base? 2018

Impr. Incidencias? SIM

Incidências a Impr.? Apenas 5 - RAIS

Ficha Financeira? COMPETÊNCIA

Roteiro? TODOS (131, 132, FOL, FER, RES, PLR, ADI)


Para confirmar se os valores foram levados corretamente para a Manutenção de Tabela, devem ser somadas as verbas com as letras correspondentes às colunas, por exemplo:

Coluna 5, se somarmos todas as verbas provento de Janeiro, com letra "A - Remuneração" menos verbas de desconto de Janeiro, também com letra "A" estes valores corresponderão ao que foi levado para a coluna "Remuneração" da Manutenção de arquivo da RAIS.

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Sugestão de incidências: RAIS - Quais as incidências de verbas para a Rais?
Veja como é demonstrado na Manutenção Arquivo:

3.1 Geração de Dados para RAIS

Parâmetros de Geração do Arquivo (GPEM500). Informação sobre o que deve ser preenchido em cada campo.Em Miscelânea > RAIS > Geração do Arquivo


PARÂMETROS IMPORTANTES NA GERAÇÃO:

Ano Base? Informe o Ano Base que deseja efetuar a geração do Arquivo da RAIS. No caso 2018; 
Centralizar na Fil.? Se este campo for preenchido, todos os funcionários serão centralizados na filial preenchida, que é a responsável por todas as informações geradas;
Gerar Por CEI? Se o arquivo será gerado por centro de custo CEI;
Verbas de Comissão? / Continuação? Esses campos definem as verbas que serão consideradas para compor o salário do comissionado;
Comis. com Sal Zero? Define se para o comissionado puro, o calculo será realizado sobre a remuneração do mês ou sobre as verbas informadas;
Cons. Media Comis.? Define se irá ser considerado as médias de comissão para compor o salário contratual, independe da categoria do funcionário;
Projeta Data de Demissão? Influenciará diretamente na apresentação das verbas de rescisão na manutenção arquivo.


4. Geração do Arquivo Magnético (GPEM530).  Preenchimento dos campos. 

PARÂMETROS IMPORTANTES NA GERAÇÃO DO MAGNÉTICO :

Filial Responsável? Este campo define qual filial será responsável pelas informações;      
Ano de Declaração? Informe o Ano Base que deseja efetuar a geração do Arquivo da RAIS. No caso 2018;
Path Arquivo Saída? Caminho onde o arquivo será gravado. Se não for informado o caminho correto ou se o usuário que está gerando o mesmo não tiver acesso a pasta informada é exibido o erro DOS: 430. Exemplo de preenchimento: C:\RAIS\RAIS.TXT
CNPJ centralizadora? Preencher este campo somente se houver o pagamento da contribuição sindical de forma centralizada
Considera Afastado s/Remun? Este campo define se funcionários sem remuneração no ano base serão gravados no arquivo

5.Validação do Arquivo

O programa para importação do arquivo da RAIS gerado no Protheus poderá ser obtido no seguinte endereço: http://www.rais.gov.br/sitio/download.jsf
Caso tenha alguma dúvida quanto a validação do arquivo e procedimentos no validador da RAIS, entrar em contato com o Suporte Técnico do MTE.


Saiba Mais
Para mais informações acesse o link a seguir: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/sections/360000030327-RH-RAIS


Observações: