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Considera Data (MV_PAR01)

É imprescindível que a DIRF seja gerada para o Ano:

Exemplo: Calendário 2021(Período de 01/01/2020 até 31/12/2020).

Selecione o campo da data que deve ser considerada para geração dos dados do título principal* e IR.

Se selecionada Emissão Digita., o sistema irá considerar o Período de Emissão (E2_EMIS1) compreendido entre a data  inicial e a data final informada e assim com a Data de Vencimento(E2_VENCTO), Vencimento Real(E2_VENCREA) e Emissão Real(E2_EMISSAO). 

Caso a pergunta Considera Data for marcada com a opção DT Baixa, o sistema irá filtrar inicialmente os títulos com o campo E2_BAIXA dentro do período informado nos campos DATA DE/DATA ATÉ. 

Para títulos que não tiverem sido baixados (E2_BAIXA em branco) o sistema considerará esse mesmo período, porém aplicado a Data de emissão(E2_EMIS1). De forma que nenhuma informação obrigatória a DIRF seja suprimida por um “gap” de parametrização.

ATENÇÃO 1: Conforme parecer da nossa consultoria jurídica todos os títulos devem ser considerados, ainda que não tenham sido baixados.

ATENÇÃO 2: As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” (MV_PAR02, MV_PAR03) possibilitam a geração dos dados de apuração da DIRF em períodos diferentes da entrega da obrigação, servindo apenas como dados isolados de um determinado período, ou seja, apenas para conferência.

*Conforme parametrização do Pergunte Verifica Data

Data De (MV_PAR02) e Data Ate (MV_PAR03)

As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” (MV_PAR02, MV_PAR03) permite selecionar o período desejado considerando para o filtro dos títulos, o campo de data informado na pergunta "Considera Data?" e Considera Data PCC?.

Tipo de Fornecedor (MV_PAR04)

Selecione o tipo de fornecedor (Pessoa Física ou Jurídica) a ser considerado na geração. Apenas os títulos dos fornecedores cadastrados com o tipo de pessoa escolhida nesta pergunta, serão considerados na geração dos dados (A2_TIPO em branco não será considerado).

Observações:

O Fornecedor do Tipo Jurídica(A2_TIPO = J) configurado com IR Progr. = Sim será considerado neste filtro como Pessoa Física. 

O Fornecedor do Tipo Estrangeiro (A2_TIPO = X) será considerado neste filtro como Pessoa Jurídica.

Verifica Data (MV_PAR05)

Define se o período de data informado será aplicado ao título principal ou ao título de imposto.

Deve ser gerado sempre como “TITULO PRINCIPAL”.

Embora a opção de gerar pelo “TITULO DE IMPOSTO” esteja disponível na rotina, não consta como mecanismo válido na geração da DIRF em nenhuma documentação oficial (Receita Federal).

Centralizar na Filial (MV_PAR06)

Informe a filial centralizadora da DIRF, se nenhuma filial for informada, a DIRF será gerada com o CNPJ da filial corrente.                          

Lembrando que a entrega da DIRF é por Empresa (Matriz).

Gerar Log de Processamento (MV_PAR07)

Ao selecionar Sim (gerar o log), é exibido o relatório para conferência de todos os títulos, gerados no mês e por código de retenção, que foram enviados a tabela SR4, podendo ser acessado na rotina de Manutenção de Arquivo (GPEM560).Após o processamento : Arquivo .csv gerado em \SYSTEM\DIRF

Seleciona Filiais (MV_PAR08)

Permite selecionar um range de filiais para processamento dos títulos. 

ATENÇÃO: Não há verificação do campo E2_FILORIG para estes casos, ou seja, será considerado o campo E2_FILIAL para o processamento.

Considera Data PCC (MV_PAR09)

Possui a mesma funcionalidade do parâmetro Considera Data (MV_PAR01) porém seleciona a data referente aos títulos de Pis/Cofins/Csll (Titulo principal ou Imposto*). Se selecionada Emissão(E2_EMIS1), o sistema irá considerar o período de Emissão compreendido entre a Data Inicial (MV_PAR02) e a Data Final(MV_PAR03) informada, assim como a Data de Vencimento(E2_VENCTO), Vencimento Real(E2_VENCREA), Data da Baixa(E2_BAIXA) e Emissão Real(E2_EMISSAO). 

Data da Baixa - Caso ainda não tenham sido feitas baixas desses títulos, os mesmos não serão enviados a DIRF. 

Observação:

Considera Data = Emissão, Emissão Real, Vencimento e Vencimento Real

Verifica data = Tit. Imposto

Trata-se de uma variação não determinada pela legislação, ou seja, está disponível apenas para conferência e visão gerencial. Pois segundo a legislação a retenção do PCC é sobre o pagamento.

*Conforme parametrização do Pergunte Verifica Data

Considera Pagto Antecipado (MV_PAR10)

Se Não, mantém o envio padrão atualmente, gerando somente informações da NF.

Se Sim, será considerado somente os TXs de impostos IRRF, PIS, COFINS e CSLL (configurados na baixa) gerados pelo PA. O valor da NF compensada com o PA será desconsiderado.

Para mais informações sobre esta pergunta: DIRF Considera envio de PA