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Informações
titleNota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários.

Para as empresas que utilizam a Folha de Pagamento do módulo Gestão de Pessoal integrada ao Financeiro, esta rotina gera os dados necessários para a DIRF, alimentando as tabelas SRL (Dirf/Informe de Rendimentos) e SR4 (Itens Dirf).

Para que o título seja considerado para o envio dos dados à SR4 e SRL (Itens DIRF/Informe de Rendimentos) é necessário a configuração dos cadastros a seguir:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idDIRF
Card
idFornecedor
labelCadastro de Fornecedor
titleFornecedor

No Cadastro de Fornecedores (SA2), os campos verificados na geração da DIRF, são:

Cadastrais

  • Razão Social (A2_Nome)
  • Tipo(A2_TIPO)
  • CNPJ/CPF (A2_CGC)

Adm/Fin.

  • IRRF Prog (A2_IRPROG)
  • CPF IR Progr (A2_CPFIRP)

Para os casos com IRRF Prog configurado, existe também o cadastro de CPFs IR Progr. (FKJ), para informar o rateio do IR para mais de um CPF. 

Veja detalhes no link: Cadastro de CPF's rateio de IRRF progressivo enviado a DIRF

Fiscais

  • Calc INSS (A2_RECINSS)
  • Rec. PIS (A2_RECPIS)
  • Rec. COFINS (A2_RECCOFI)
  • Rec. CSLL (A2_RECCSLL)
  • Calc.IRRF (A2_CALCIRF)

TMS

  • Dependentes (A2_NUMDEP)

Residente no Exterior

Veja detalhes no link: FIN0070_CPAG_DIRF_Fornecedor_Residente_Exterior

Outros

  • Clas. PJ (A2_TPENT) 

Veja mais detalhes no link: DSERFINP-8673 DT DIRF 2018 VPEIM Entidades Imunes e Isentas

Nota
titleAtenção

O campo de CNPJ/CPF deverá sempre ser informado para não gerar inconsistências no validador da DIRF, salvo o cadastro de fornecedor estrangeiro, onde a informação obrigatória será o código NIF (A2_NIFEX), se não possuir, informar o motivo NIF (A2_MOTNIF).

Card
idNatureza
labelCadastro de Natureza
titleNatureza

No Cadastro de Naturezas (SED), os campos verificados na geração da DIRF, são:

Impostos

  • Calcula IRRF (ED_CALCIRF)
  • Porc IRRF (ED_PERCIRF)
  • Calcula INSS (ED_CALCINS)
  • Porc INSS (ED_PERCINS)
  • Calcula CSLL (ED_CALCCSL)
  • Porc CSLL (ED_PERCCSL)
  • Calc. COFINS (ED_CALCCOF)
  • Porc COFINS (ED_PERCCOF)
  • Calcula PIS (ED_CALCPIS)
  • Porc PIS (ED_PERCPIS)
  • Base IRRF (ED_BASEIRF)
  • RT INSS PA (ED_RINSSPA)
  • Base IR Car. (ED_BASEIRC)


Card
idContas a Pagar
labelContas a Pagar

No cadastro do título a pagar, é importante que seja informado os campos:

Impostos

  • Gera Dirf (E2_DIRF)
  • Cd. Retenção (E2_CODRET) 

Como devem estar gravados os títulos, uma vez que os TXs foram gerados:

Título do tipo NF (título ORIGINAL)

Campo “Gera Dirf para este título?” (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 2 - Não.

Campo “Código de retenção” (E2_CODRET), deve estar preenchido.

Campo “Título pai do imposto” (E2_TITPAI), deve estar em branco.


Título do tipo TX (título de imposto)

Campo “Gera Dirf para este título?” (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 1 - Sim.

Campo “Código de retenção” (E2_CODRET), deve estar preenchido.

Campo “Título pai do imposto” (E2_TITPAI), deve estar preenchido com os dados do título principal.


Geração

O processo de geração de dados para a DIRF, ocorre da seguinte forma:

  • Serão considerados os impostos abaixo:

Para pessoa jurídica:

IR – Imposto de Renda

Pis – Programa de Integração Social

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CSLL – Contribuição para Seguridade Social

Para pessoa física:

IR – Imposto de Renda

INSS – Instituto Nacional de Seguro Social


  • Todos os títulos que não tiveram retenção mas estão com o código de retenção preenchidos serão enviados à DIRF.
  • Periodicamente, deve ser processada essa rotina. Sugere-se processá-la na época da entrega dos Informes de Rendimentos, e a geração seja executada mês a mês, evitando sobrecarga no caso de processar o ano todo.
  • Essa operação cria as informações necessárias nas tabelas SRL e SR4 (Cabeçalho e itens da DIRF e do Informe de Rendimentos), para posterior utilização no módulo Gestão de Pessoal, como por exemplo: impressão de relatórios, manutenção do arquivo, geração do arquivo para envio à Receita Federal, dentre outros.


Importante:

Ao incluir um documento de entrada, tendo o Tipo de Entrada e Saída (TES) configurado para gerar títulos no financeiro, verifique se o conteúdo do parâmetro MV_VISDIRF está habilitado (conteúdo 1). Este parâmetro permite informar o código da retenção dos impostos no documento de entrada.

Deck of Cards
idParâmetros
Card
idParâmetros
labelParâmetros
titleParâmetros

Considera Data (MV_PAR01)

É imprescindível que a DIRF seja gerada para o Ano:

Exemplo: Calendário 2021(Período de 01/01/2020 até 31/12/2020).

Selecione o campo da data que deve ser considerada para geração dos dados do título principal* e IR.

Se selecionada Emissão Digita., o sistema irá considerar o Período de Emissão (E2_EMIS1) compreendido entre a data  inicial e a data final informada e assim com a Data de Vencimento(E2_VENCTO), Vencimento Real(E2_VENCREA) e Emissão Real(E2_EMISSAO)

Caso a pergunta Considera Data for marcada com a opção DT Baixa, o sistema irá filtrar inicialmente os títulos com o campo E2_BAIXA dentro do período informado nos campos DATA DE/DATA ATÉ

Para títulos que não tiverem sido baixados (E2_BAIXA em branco) o sistema considerará esse mesmo período, porém aplicado a Data de emissão(E2_EMIS1). De forma que nenhuma informação obrigatória a DIRF seja suprimida por um “gap” de parametrização.

ATENÇÃO 1: Conforme parecer da nossa consultoria jurídica todos os títulos devem ser considerados, ainda que não tenham sido baixados.

ATENÇÃO 2: As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” (MV_PAR02, MV_PAR03) possibilitam a geração dos dados de apuração da DIRF em períodos diferentes da entrega da obrigação, servindo apenas como dados isolados de um determinado período, ou seja, apenas para conferência.

*Conforme parametrização do Pergunte Verifica Data


Data De (MV_PAR02) e Data Ate (MV_PAR03)

As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” (MV_PAR02, MV_PAR03) permite selecionar o período desejado considerando para o filtro dos títulos, o campo de data informado na pergunta "Considera Data?" e Considera Data PCC?.


Tipo de Fornecedor (MV_PAR04)

Selecione o tipo de fornecedor (Pessoa Física ou Jurídica) a ser considerado na geração. Apenas os títulos dos fornecedores cadastrados com o tipo de pessoa escolhida nesta pergunta, serão considerados na geração dos dados (A2_TIPO em branco não será considerado).

Observações:

O Fornecedor do Tipo Jurídica(A2_TIPO = J) configurado com IR Progr. = Sim será considerado neste filtro como Pessoa Física. 

O Fornecedor do Tipo Estrangeiro (A2_TIPO = X) será considerado neste filtro como Pessoa Jurídica.


Verifica Data (MV_PAR05)

Define se o período de data informado será aplicado ao título principal ou ao título de imposto.

Deve ser gerado sempre como “TITULO PRINCIPAL”.

Embora a opção de gerar pelo “TITULO DE IMPOSTO” esteja disponível na rotina, não consta como mecanismo válido na geração da DIRF em nenhuma documentação oficial (Receita Federal).


Centralizar na Filial (MV_PAR06)

Informe a filial centralizadora da DIRF, se nenhuma filial for informada, a DIRF será gerada com o CNPJ da filial corrente.                          

Lembrando que a entrega da DIRF é por Empresa (Matriz).


Gerar Log de Processamento (MV_PAR07)

Ao selecionar Sim (gerar o log), é exibido o relatório para conferência de todos os títulos, gerados no mês e por código de retenção, que foram enviados a tabela SR4, podendo ser acessado na rotina de Manutenção de Arquivo (GPEM560).

Após o processamento : Arquivo .csv gerado em \SYSTEM\DIRF


Seleciona Filiais (MV_PAR08)

Permite selecionar um range de filiais para processamento dos títulos. 

ATENÇÃO: Não há verificação do campo E2_FILORIG para estes casos, ou seja, será considerado o campo E2_FILIAL para o processamento.


Considera Data PCC (MV_PAR09)

Possui a mesma funcionalidade do parâmetro Considera Data (MV_PAR01) porém seleciona a data referente aos títulos de Pis/Cofins/Csll (Titulo principal ou Imposto*). Se selecionada Emissão(E2_EMIS1), o sistema irá considerar o período de Emissão compreendido entre a Data Inicial (MV_PAR02) e a Data Final(MV_PAR03) informada, assim como a Data de Vencimento(E2_VENCTO)Vencimento Real(E2_VENCREA)Data da Baixa(E2_BAIXA) e Emissão Real(E2_EMISSAO)

Data da Baixa - Caso ainda não tenham sido feitas baixas desses títulos, os mesmos não serão enviados a DIRF. 

Observação:

Considera Data = Emissão, Emissão Real, Vencimento e Vencimento Real

Verifica data = Tit. Imposto

Trata-se de uma variação não determinada pela legislação, ou seja, está disponível apenas para conferência e visão gerencial. Pois segundo a legislação a retenção do PCC é sobre o pagamento.

*Conforme parametrização do Pergunte Verifica Data


Considera Pagto Antecipado (MV_PAR10)

Se Não, mantém o envio padrão atualmente, gerando somente informações da NF.

Se Sim, será considerado somente os TXs de impostos IRRF, PIS, COFINS e CSLL (configurados na baixa) gerados pelo PA. O valor da NF compensada com o PA será desconsiderado.

Para mais informações sobre esta pergunta: DIRF Considera envio de PA




Procedimentos

Para gerar dados para a DIRF:

  1. Em Gera Dados para a DIRF, o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.

2. Clique em Parâmetros e preencha-os conforme orientação dos helps de campo.

3. Confira os dados e confirme.

O sistema retorna à tela descritiva da rotina.

4. Ao confirmar novamente, será apresentada uma tela perguntando se deseja reprocessar a geração dos dados para o ano do período solicitado. Essa tela explica os tratamentos que serão efetuados de acordo com a seleção efetuada.

5. De acordo com a necessidade, confirme-a.

O sistema inicia o processamento da geração de dados dos títulos a pagar para a Folha de Pagamento.

6. Ao final do processamento, é exibida a pergunta Deseja visualizar relatório de log com os títulos processados?.

Informe Sim, para visualizar o relatório detalhado dos títulos processados, por fornecedor, código de retenção e mês.

 

Após gerar os dados para a DIRF, será gravada a data do processamento no campo Dt. Ger. DIRF.


Observação:

A cada processamento, com base no relatório de log, é gerado um arquivo .CSV (formado Excel), que é armazenado na pasta SYSTEM\DIRF do Protheus.





DIRF - Recomendações

  • Gerar a DIRF pelo TÍTULO PRINCIPAL. Embora a opção de gerar pelo TÍTULO DE IMPOSTO esteja disponível na rotina, não consta como mecanismo válido na geração da DIRF em nenhuma documentação oficial (Receita Federal). 
  • É imprescindível que a DIRF seja gerada para o Ano-Calendário (Período de 01/01/2009 até 31/12/2009): As perguntas DATA DE e DATA ATÉ que possibilitam a geração dos arquivos de apuração da DIRF por período diferente do mencionado acima, servem apenas para consulta dos dados isolados de um determinado período, e não irá conferir com os dados considerados dentro do período exigido pela Secretaria da Receita Federal (Ano-Calendário), uma vez que as mesmas regras aplicadas ao Ano-Calendário da DIRF serão aplicadas exclusivamente ao período apontado, desconsiderando registros fora desse período. 
  • Se para a pergunta Considera Data,   for marcada a opção Baixa, o sistema irá filtrar inicialmente os títulos com o campo E2_BAIXA dentro do período informado nos campos "Data de – Data Até".  Para títulos que não tiverem sido baixados (E2_BAIXA em branco,) o sistema considerará esse mesmo período, porém aplicado à data de emissão (E2_EMIS1), de forma que não falte nenhuma informação obrigatória a DIRF. 
  • Quando for selecionado Título de Imposto para a pergunta Verifica data, indica que trata-se de uma variação não determinada pela legislação, está disponível apenas para conferência e visão gerencial.
  • Para mais detalhes, consulte o tópico DIRF 2010 no módulo Gestão de Pessoal.



Procedimentos



Veja também

Para mais informações sobre a DIRF, consulte: