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A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

• No TOTVS12, acesse o programa "Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SP-REAJUSTE-RECEITA-2020.R".
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• Em virtude da suspensão do reajuste, a ANS não havia divulgado o índice de reajuste anual para contratos de pessoa física, dessa forma os índices não foram aplicados nos referidos contratos desse tipo de plano.

  Porém, como o índice foi divulgado ainda em 2020, a indicação contábil é que essa receita (valores dos contratos reajustados) seja contabilizada ainda em 2020.

  Ainda, sem a aplicação do reajuste para contratos desse tipo de plano, não foram realizados os descontos do tipo "Desconto Suspensão Reajuste" nos meses 9, 10, 11 e 12/2020 (Suspensão de reajustes 2020 - ANS).
• Visando tratar essas questões este programa irá efetuar a verificação dos valores reajustados e que ainda não foram cobrados, semelhante a rotina de reajuste retroativo, e irá gerar uma fatura avulsa com os respectivos eventos de mensalidade, contrato e beneficiários para contabilização em 2020 dos valores nas contas de receita corretas. Nessa fatura será embutido automaticamente o evento de desconto utilizado na suspensão do reajuste.
  • Esse programa é o primeiro passo para a recomposição dos valores em 2021 e lançamentos contábeis adequados em 2020.
  • Antes de executar esse programa o índice de reajuste disponibilizado pela ANS deve ser aplicado nos contratos.
  • Deve ser executado antes do faturamento de 2021/01.
  • Durante a execução serão atualizados os indicadores de cobrança de reajuste retroativo, para que em 2021/01 o valor não seja cobrado pelo processo de reajuste retroativo normal do sistema, e sim pelos spp's de recomposição de valores da ANS(parcelamento).
  • Serão considerados para a verificação dos valores retroativos todos os eventos marcados como "Calc.reaj.retro" igual a sim na manutenção de eventos do faturamento.
  • As faturas geradas poderão ser visualizadas no relatório de acompanhamento da execução. Antes do processo de geração recomenda-se realizar a simulação para verificação e análise dos valores.

• No TOTVS12, acesse o programa "Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SP-PARCELA-REAJUSTE.R".

• Este programa irá resgatar os saldos dos evento de suspensão de reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS) e efetuar a simulação/geração das parcelas para recomposição dos valores de reajuste , em 2021. O processo de recomposição se dará através da criação de eventos programados de crédito por beneficiário, considerando os valores dos eventos de desconto de reajuste existentes nas notas de serviço dos contratos de acordo com o intervalo de seleção. 
  • O programa busca o saldo dos eventos de descontos de suspensão reajuste, troca faixa etária ou troca faixa etária+reajuste aplicados nas notas dos meses 9, 10, 11 e 12/2020 (ver Suspensão de reajustes 2020 - ANS - item: 2.Importação CSV);
    • Para busca do saldo deve ser informado os eventos no campo "Eventos para Busca Saldo Reajuste" separados por vírgula. Exemplo: 101,102,103.
  • A quantidade de parcelas a recompor os valores dos reajustes deve ser informada em tela pelo usuário no campo "Quantidade Parcelas". A recomendação inicial da ANS é o parcelamento em 12 vezes, porém pode ser negociado com o respectivo contratante.
• Os valores poderão ser visualizados no relatório de acompanhamento da execução e também através do programa de "Eventos Programados por Beneficiário - FP0110P" após a geração.
• Durante a geração das notas de serviço de pré-pagamento a cobrança dos valores de recomposição de reajuste irá ocorrer automaticamente, exceto para os casos especificados no programa abaixo.
• Observação: Após executar a geração do parcelamento, o programa não irá fazer novo parcelamento, dessa forma o indicado é fazer verificações através da opção simulação antes da geração.

• No TOTVS12, acesse o programa "Rodar Programa Progress - TEEXCPRO" e informe o programa "SPP/SP-FAT-EVEN-PROGR-BENEF-EXC.R".

• Este programa poderá ser utilizado caso não tenha sido efetuada a cobrança de alguma parcela do evento programado de recomposição de saldo durante a geração da nota de serviço de pré-pagamento devido a exclusão do beneficiário ou cancelamento do contrato.
• Nos parâmetros deverá ser indicado se o respectivo evento será embutido na nota de serviço de pré-pagamento já gerada para a competência (ano/mês de referencia) ou se será efetuada a geração de uma fatura avulsa para cobrança do mesmo. A inclusão do evento em uma nota de serviço já gerado será permitido somente se a mesma ainda não estiver vinculada a uma fatura.
• As notas de serviço atualizadas e as faturas geradas poderão ser visualizadas no relatório de acompanhamento da execução. Antes do processo de geração recomenda-se realizar a simulação para verificação e análise dos valores.
• Esse processo deverá ser executado mensalmente para verificação de parcelas que não foram cobradas no faturamento (devido a exclusão do beneficiário ou cancelamento do contrato).

• No TOTVS12, acesse o programa "Cadastro de Mensagens - Boletos (hfp.billetMessages)" e realize a configuração da mensagem a ser apresentada nos boletos de cobrança:

• Estão disponíveis para utilização, três Tags que serão substituídas pela informação contida na nota:
  [parcelaAtualReajuste] : indica a parcela em que se encontra a nota de serviço na recomposição dos valores de reajuste
  [totalParcelasReajuste] : indica o total de parcelas em que será realizada a recomposição dos valores de reajuste
  [valorParcelasReajuste] : indica o valor cobrado na nota de serviço referente a parcela atual de recomposição dos valores de reajuste