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01. OBJETIVO

A Integração do sistema SARA com o Módulo Recintos do Portal Único Siscomex está sendo desenvolvida para atender as novas exigências da RFB para substituição do ADE Coana/Cotec Nº 2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

Abaixo segue link da primeira publicação informativa referente a este novo projeto.

http://www.siscomex.gov.br/sistemas/sistemas-n-006-2019/

Atualmente estão disponíveis as seguintes integrações para homologação:

Credenciamento de pessoas;
Credenciamento de veículos;
Acesso de pessoas;
Agendamento de veículos;
Acesso de veículos;

A documentação técnica das API´s de integração referente ao módulo recintos, poderá ser acessado por meio do link https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/rcnt.html.

02. DEMAIS INFORMAÇÕES

Totvs custom tabs box

tabs	Instalação e Configuração, Eventos (Mensagens))
ids	instalacao,eventos

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	instalacao

Guia para a instalação e configuração da integração do sistema SARA com o PUCOMEX - Módulo Recintos.

NOTA: Para instalação e configuração da integração com o Módulo Recintos, é requisito possuir a instalação do EAIService do sistema SARA. Para sua instalação consulte a documentação EAI Service | Serviço de Integração.

Componentes

Componente	Descrição
PuSiscomexRequest.bpl	Responsável pela autenticação, envio e recebimento de mensagens para o PUCOMEX \| Módulo Recintos.
MRCredenciamentoPessoa.bpl	Responsável por buscar as informações referente ao credenciamento de pessoas e gerar a mensagem JSON para envio ao PUCOMEX.
MRAcessoPessoa.bpl	Responsável por buscar as informações referente ao acesso de pessoas (entrada e saída) e gerar a mensagem JSON para envio ao PUCOMEX.
MRCredenciamentoVeiculo.bpl	Responsável por buscar as informações referente ao credenciamento de veículos e gerar a mensagem JSON para envio ao PUCOMEX.
MRAcessoVeiculo.bpl	Responsável por buscar as informações referente ao acesso de veículos (Entrada e Saída) e gerar a mensagem JSON para envio ao PUCOMEX.
MRAgendamentoVeiculo.bpl	Responsável por buscar as informações referente ao agendamento de veículos e gerar a mensagem JSON para envio ao PUCOMEX.
PuSiscomex.ini	Arquivo de configuração para a autenticação com o PUCOMEX contendo o perfil do interveniente e o caminho das chaves do certificado digital para autenticação por E-CPF ou E-CNPJ.

Instalação dos componentes

Para a instalação dos componentes basta efetuar a cópia dos arquivos mencionados acima para a pasta de instalação do serviço do EAIService.

Instalação do Open SSL

A autenticação com os serviços do sistema PUCOMEX é realizada de forma segura por autenticação SSL, portanto para que isso ocorra deverá ser instalado o pacote de drivers do OpenSSL.

Para a instalação deverá ser executado o arquivo "Win32Install_OpenSSL_Silent_Mode.bat" como administrador no servidor onde foi instalado o serviço EAIService. Este arquivo estará localizado na pasta EXECUTAVEIS do sistema SARA juntamente com o arquivo Win32OpenSSL-1_0_2q.exe.

Configuração do arquivo .INI

O arquivo PuSiscomex.INI deverá ser criado na pasta CONFIG, localizado no diretório SERVICES/Config.

Neste arquivo deverá ser configurado o perfil do interveniente e o caminho das chaves da certificação digital A1 (e-CPF ou e-CNPJ) para autenticação no PUCOMEX.

Ver a lista de perfis de intervenientes disponíveis em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/.

As chaves do certificado digital A1 deverão estar em arquivos no formato .PEM. Para a geração dos arquivos seguir as orientações em "Geração dos arquivos .PEM de um certificado digital".

NOTA: Atualmente a certificação digital está disponível somente no modelo A1.

Painel

title	PuSiscomex.INI

[PROFILE_E-CPF_A1]
RoleType=DEPOSIT

[CERTIFICATE_E-CPF_A1]
SiscomexCertFile=C:\TFS\SARA\Services\config\CertificadoDigital\CCT\cert.pem
SiscomexKeyFile=C:\TFS\SARA\Services\config\CertificadoDigital\CCT\privatekey.pem
SiscomexRootCertFile=C:\TFS\SARA\Services\config\CertificadoDigital\CCT\publiccert.pem

[PROFILE_E-CNPJ_A1]
RoleType=DEPOSIT

[CERTIFICATE_E-CNPJ_A1]
SiscomexCertFile=C:\TFS\SARA\Services\config\CertificadoDigital\MR\cert.pem
SiscomexKeyFile=C:\TFS\SARA\Services\config\CertificadoDigital\MR\privatekey.pem
SiscomexRootCertFile=C:\TFS\SARA\Services\config\CertificadoDigital\MR\publiccert.pem

NOTA: É possível ativar ou desativar uma ou mais mensagens de integração com o Módulo Recintos, abaixo segue alguns exemplos:

Bloco de código

language	sql
title	Ativar ou Desativar Mensagens

/*Desativar a integração de todas as mensagens do CCT*/
update tab_eai_external_application set eea_active = 1 where eea_id = 2

/*Desativar a integração da mensagem da Unitização de Carga*/
update tab_eai_transaction set et_active = 1 where eea_id = 2 and et_id = 10

Parametrização do endereço base para a integração com o PUCOMEX - Módulo Recintos

Para informar o endereço base para a integração com o PUCOMEX, basta realizar o comando SQL abaixo informando o endereço no campo eea_address_base.

Bloco de código

language	sql
title	Comando SQL

update tab_eai_external_application 
	set eea_address_base = 'https://val.portalunico.siscomex.gov.br' 
where eea_id = 2

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	eventos

Totvs custom tabs box

tabs	Credenciamento de Pessoas, Acesso de Pessoas, Credenciamento de Veículos, Agendamento de Veículos, Acesso de Veículos
ids	CredenciamentoPessoa,AcessoPessoa,CredenciamentoVeiculo,AgendamentoVeiculo,AcessoVeiculo

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	recepcaoNfe

Objetivo

Efetuar a recepção por nota fiscal eletrônica (NF-e) no módulo CCT de forma integrada e automática, por meio da utilização do sistema SARA no processo de descarga de mercadorias destinadas a exportação em um recinto alfandegado.

NOTA: Para a realização desta integração, o serviço EAIService deverá estar instalado e configurado conforme o Manual de instalação do EAIService e Manual de Instalação da Integração com o CCT.

Para mais informações sobre a Recepção de Nota Fiscal Eletrônica no CCT, acessar o link http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/principais-funcionalidades-do-modulo-cct.

Manual da API de integração referente a Recepção por Nota Fiscal Eletrônica: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/cct-ext.html#/Carga/recepcionarNFE

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

No sistema SARA, para um processo de exportação, efetuar o recebimento completo de uma ou mais notas ficais (NF-e), com ou sem contêiner vinculado.
1. Geração da CESV para a operação de descarga (Recebimento)
2. Registro do documento de entrada (Módulo expedição, pré-cadastro ou importação do XML da NF-e)
  1. Para a geração da pendência de envio para o CCT, a NF deverá possuir as seguintes informações:
    1. Campo "Chave de acesso (NF-e)" preenchido na aba "Cadastro complementar"
    2. O CFOP da nota fiscal deverá estar configurado no SARA com a operação "EXPORTAÇÃO".
3. Geração e fechamento da Ordem de serviço de descarga.
4. Fechamento da CESV de descarga, mas somente se o processo não for armazenagem sobre-rodas.
O sistema SARA somente irá disparar a rotina para validar a geração da pendência de envio após o encerramento da OS e CESV exceto para operações com armazenagem sobre-rodas onde o veículo de transporte ainda permanece dentro do recinto após o recebimento.
Para armazenagem sobre-rodas, a pendência será gerada após o fechamento da OS de Descarga.
A informação do peso aferido para envio, será considerado o peso aferido do veículo de transporte. Até o momento o Siscomex - CCT não recepciona o peso aferido por documento. Para o processo de armazenagem sobre-rodas, o peso aferido do veículo não será enviado , e o motivo da não-pesagem será informado "A ARMAZENAGEM FOI REALIZADA SOBRE-RODAS".
No processo de integração, será realizada uma recepção para cada Nota Fiscal.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	CredenciamentoPessoa

Objetivo

Efetuar a recepção de carga por Documento de Transporte no módulo CCT de forma integrada e automática, por meio da utilização do sistema SARA no processo de descarga de mercadorias destinadas a exportação em um recinto alfandegado.

NOTA: Para a realização desta integração, o serviço EAIService deverá estar instalado e configurado conforme o Manual de instalação do EAIService e Manual de Instalação da Integração com o CCT.

Para mais informações sobre a Recepção por Documento de Transporte no CCT, acessar o link http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/principais-funcionalidades-do-modulo-cct.

Manual da API de integração referente a Recepção por Documento de Transporte: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/cct-ext.html#/Documento%20de%20Transporte/recepcionarDocumentoTransporte

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

No sistema SARA, para um processo de exportação, efetuar o recebimento completo das mercadorias ou contêineres tendo como documento de entrada um DAT - Documento de Acompanhamento de Transporte ou uma MIC-DTA (Manifesto Internacional de Carga).
Para a recepção por documento de transporte a carga poderá ser solta ou unitizada em contêiner e o terminal de envio não poderá pertencer a mesma jurisdição aduaneira do terminal de recebimento.
Deverá ser executado os seguintes processos:
1. Geração da CESV para a operação de descarga de contêiner ou carga solta. (Recebimento)
2. Registro do documento de entrada (Módulo expedição ou pré-cadastro) sendo o tipo de documento de entrada um DAT ou MIC-DTA.
  1. Para a geração da pendência de envio para o CCT, o DAT ou MIC-DTA poderá ser referente a mercadoria solta ou unitizada em contêiner.
3. Geração e fechamento da Ordem de serviço de descarga de carga solta ou contêiner.
4. Fechamento da CESV de descarga de mercadoria solta ou contêiner.
O sistema SARA somente irá disparar a rotina para validar a geração da pendência de envio após o encerramento da OS e CESV, mas somente em um processo que não for sobre-rodas.
Para processos sobre-rodas, a pendência será disparada após o fechamento da ordem de serviço de descarga.
A informação do peso aferido para envio, será considerado o peso aferido do veículo de transporte.
No processo de integração, será realizada uma recepção para cada documento de transporte.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	AcessoPessoa

Objetivo

Efetuar a recepção de carga por Contêiner no módulo CCT de forma integrada e automática, por meio da utilização do sistema SARA no processo de descarga de mercadorias destinadas a exportação em um recinto alfandegado.

NOTA: Para a realização desta integração, o serviço EAIService deverá estar instalado e configurado conforme o Manual de instalação do EAIService e Manual de Instalação da Integração com o CCT.

Para mais informações sobre a Recepção por Contêiner no CCT, acessar o link http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/principais-funcionalidades-do-modulo-cct.

Manual da API de integração referente a Recepção por Contêiner: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/cct-ext.html#/Carga/recepcionarConteiner

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

No sistema SARA, para um processo de exportação, efetuar o recebimento completo das mercadorias tendo como documento de entrada uma DU-E. Para a recepção por contêiner a carga deverá estar unitizada em contêiner e o terminal de envio deverá pertencer a mesma jurisdição aduaneira do terminal de recebimento.
1. Geração da CESV para a operação de descarga de contêiner. (Recebimento)
2. Registro do documento de entrada (Módulo expedição ou pré-cadastro) sendo o tipo de documento de entrada a DU-E.
  1. Para a geração da pendência de envio para o CCT, a DU-E deve ser recebida como contêiner.
3. Geração e fechamento da Ordem de serviço de descarga de contêiner.
4. Fechamento da CESV de descarga de contêiner.
O sistema SARA somente irá disparar a rotina para validar a geração da pendência de envio após o encerramento da OS e CESV.
A informação do peso aferido para envio, será considerado o peso aferido do contêiner.
No processo de integração, será realizada uma recepção para cada contêiner.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	CredenciamentoVeiculo

Objetivo

Efetuar a recepção de carga por DU-E ou RUC no módulo CCT de forma integrada e automática, por meio da utilização do sistema SARA no processo de descarga de mercadorias destinadas a exportação em um recinto alfandegado.

NOTA: Para a realização desta integração, o serviço EAIService deverá estar instalado e configurado conforme o Manual de instalação do EAIService e Manual de Instalação da Integração com o CCT.

Para mais informações sobre a Recepção de carga por DU-E ou RUC no CCT, acessar o link http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/principais-funcionalidades-do-modulo-cct.

Manual da API de integração referente a Recepção de Carga por DU-E ou RUC: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/cct-ext.html#/Carga/recepcionarDocumentoCarga

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

No sistema SARA, para um processo de exportação, efetuar o recebimento completo das mercadorias tendo como documento de entrada uma DU-E referente a mercadoria solta. Para a recepção por DU-E a carga não poderá estar unitizada em contêiner, somente como mercadoria solta.
1. Geração da CESV para a operação de descarga de mercadoria solta (Recebimento)
2. Registro do documento de entrada (Módulo expedição ou pré-cadastro) sendo o tipo de documento de entrada a DU-E.
  1. Para a geração da pendência de envio para o CCT, a DU-E deve ser recebida como mercadoria solta, não podendo existir vínculo com contêiner na recepção.
3. Geração e fechamento da Ordem de serviço de descarga de mercadoria solta.
4. Fechamento da CESV de descarga de mercadoria solta.
O sistema SARA somente irá disparar a rotina para validar a geração da pendência de envio após o encerramento da OS e CESV.
A informação do peso aferido para envio, será considerado o peso aferido do veículo de transporte. Até o momento o Siscomex - CCT não recepciona o peso aferido por documento.
No processo de integração, será realizada uma recepção para cada DU-E.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	AgendamentoVeiculo

Objetivo

Efetuar a Unitização de Carga no módulo CCT de forma integrada e automática, por meio da utilização do sistema SARA no processo de unitizações de mercadorias em contêineres (estufagem) destinadas a exportação em um recinto alfandegado.

NOTA: Para a realização desta integração, o serviço EAIService deverá estar instalado e configurado conforme o Manual de instalação do EAIService e Manual de Instalação da Integração com o CCT.

Para mais informações sobre a Unitização de Carga no CCT, acessar o link http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/principais-funcionalidades-do-modulo-cct.

Manual da API de integração referente a Unitização de Carga: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/cct-ext.html#/Carga/unitizar

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Para o envio das informações de unitização, o sistema SARA efetuará a validação para a geração das pendências (fila) em dois momentos:
1. Fechamento da OS de OVA pós desembaraço.
2. Liberação do documento de saída (DU-E).
Se a unitização for realizada antes do registro do documento de saída, a geração da pendência para envio ao CCT ocorrerá somente após o registro do desembaraço da DU-E. Se a DU-E estiver unitizada em mais de um contêiner, o sistema deverá gerar as pendências somente quando for realizado o registro do desembaraço do último documento.
Se a unitização ocorrer após o desembaraço, a geração da pendência para o envio ao CCT ocorrerá após o fechamento da OS de OVA pós desembaraço. Em caso de mais de um contêiner para estufagem, a pendência será gerada somente após o fechamento da última OS.
Para o processo de exportação (Unitização), o sistema deverá gerar um único arquivo XML contendo os documentos e os contêineres.
Para unitizações de um documento (DU-e) em mais de um contêiner, a chave para a geração da pendência de integração será o "Código do documento de saída", por meio desta o sistema irá consultar todos os contêineres unitizados e efetuará a geração de um único arquivo XML para a integração.
Para unitizações de vários documentos (DU-e) em um único contêiner, a chave para a geração da pendência de integração será o "Código de movimentação do contêiner", por meio deste o sistema irá consultar todos os documentos (DU-e) que foram unitizados e efetuará a geração de um único arquivo XML para a integração.
Para que o CCT aceite a unitização de forma correta, as notas fiscais (NF-e) vinculadas a DU-E, deverão estar recepcionadas no CCT.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	AcessoVeiculo

Objetivo

Efetuar a Desunitização de Carga no módulo CCT de forma integrada e automática, por meio da utilização do sistema SARA no processo de desunitizações de contêineres (desovas) relacionadas ao processo de exportação em um recinto alfandegado.

NOTA: Para a realização desta integração, o serviço EAIService deverá estar instalado e configurado conforme o Manual de instalação do EAIService e Manual de Instalação da Integração com o CCT.

Para mais informações sobre a Desunitização de Carga no CCT, acessar o link http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/principais-funcionalidades-do-modulo-cct.

Manual da API de integração referente a Unitização de Carga: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/cct-ext.html#/Carga/desunitizarCarga

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Para o envio das informações de desunitização, o sistema SARA efetuará a validação para a geração das pendências quando:
1. Fechamento da OS de Desova Pós Desembaraço.
A chave para a geração da pendência o contêiner que estiver vinculado na ordem de serviço de desova.
Para o CCT, devemos enviar um arquivo por contêiner, podendo conter mais de um documento DU-E desovados.
Para que o CCT efetue a desunitização de forma correta, é necessário que as informações de uma unitização já tenha sido registrada.

Templatedocumentos

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Versões comparadas

Versão antiga 4

Nova versão 5

Chave

01. OBJETIVO

02. DEMAIS INFORMAÇÕES

Componentes

Instalação dos componentes

Instalação do Open SSL

Configuração do arquivo .INI

Parametrização do endereço base para a integração com o PUCOMEX - Módulo Recintos

Objetivo

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Objetivo

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Objetivo

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Objetivo

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Objetivo

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)

Objetivo

Procedimento de Utilização (Sistema SARA)