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titleComunicações da ANS e Publicação no Diário Oficial da União


ANS define que recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses - http://ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6034-ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses


Reajuste dos planos de saúde - Recomposição 2021 - http://ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6036-reajuste-dos-planos-de-saude-recomposicao-2021


Publicação no Diário Oficial da União - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-87-de-26-de-novembro-de-2020-290761666


Recomposição do Reajuste dos Planos de Saúde 2020 - Perguntas e Respostas - http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/avisos-para-operadoras/6116-recomposicao-do-reajuste-dos-planos-de-saude-2020-perguntas-e-respostas



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  • Programa de Apoio 1

Problema:

Em virtude da suspensão do reajuste, a ANS não havia divulgado o índice de reajuste anual para contratos de pessoa física, dessa forma os índices não foram aplicados nos referidos contratos desse tipo de plano.

Porém, como o índice foi divulgado ainda em 2020, a indicação contábil é que essa receita (valores dos contratos reajustados) seja contabilizada ainda em 2020.

Solução:

- Será necessário a operadora realizar a aplicação do reajuste disponibilizado pela ANS, normalmente, conforme os aniversários dos contratos.

- Será desenvolvida ferramenta para verificação dos valores reajustados e que ainda não foram cobrados, semelhante a rotina de reajuste retroativo, e criada uma fatura avulsa com os respectivos eventos de mensalidade, contrato e beneficiários para contabilização em 2020 dos valores nas contas de receita corretas.

- Nessa fatura será embutido automaticamente o evento de desconto utilizado na suspensão do reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS).

- Em 2021 o sistema não vai cobrar reajuste retroativo dos valores, pois será tratado o saldo dos eventos de suspensão de reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS) para o parcelamento em 12 vezes.

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