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Versões comparadas

Chave

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  • A formatação mudou.


A partir das Versões:

  • 12.1.27.11
  • 12.1.28.7
  • 12.1.29.1
  • ou Superiores


Atenção

A atualização para os patchs citados acima é apenas para Relatório Comparativo de INSS (Middleware)Sendo assim, para os clientes que utilizam TAF Full não é necessário aplicação do patch. 

Objetivo:

...

Em 01/12/20 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 20/2020, apontando ajustes no Layout do S-5001 referente ao cálculo de salário maternidade devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A decisão indica que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Mostraremos abaixo os impactos em nosso sistema.

01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:Relatório de Conferência eSocial
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue:DTSESOCIAL01-17243

...

  • Para o arquivo S-5001, o {tpValor} = 19, {codIncCP} = [15, 16, *21, 22*];
    • 21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador;
    • 22 - Salário maternidade - 13º Salário, pago pelo Empregador;



04. Para o Relatório Comparativo de INSS (Middleware) a coluna "Base governo" foi alterada para considerar o Tipo Valor "19 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária exclusiva do empregado". 


Exemplo funcionário afastado por licença maternidade o mês todo:

...