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Informações | ||
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A partir das Versões:
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Aviso | ||
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A atualização para os patchs citados acima é apenas para contemplar o item 4 abaixo. Sendo assim, para os clientes que utilizam TAF Full não é necessário aplicação do patch somente as configurações nos eventos. |
Objetivo:
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Em 01/12/20 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 20/2020, apontando ajustes no Layout do S-5001 referente ao cálculo de salário maternidade devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A decisão indica que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Mostraremos abaixo os impactos em nosso sistema.
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4) Para o Relatório Comparativo de INSS (Middleware) a coluna "Base governo" foi alterada para considerar o Tipo Valor "19 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária exclusiva do empregado".
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title | Atenção |
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