eSocial - Configurações

Conteúdo:

1. Manutenção Grupo de Prestador (hcg.providerGroup);
2. Manutenção das Tabelas de Domínio do eSocial (hcg.eSocialDomainType);
3. Atualização de dados dos prestadores para o eSocial (hcg.eSocialImportaCSV);
4. Manutenção Motivos de Cancelamento Genéricos (hcg.cancellationMotive);
5. Manutenção de Eventos (HPP0110C);
6. Manutenção de Graus de Parentesco (hpr.kinshipDegree);
7. Manutenção dos Comprovantes de Retenção (HPP0410R);
8. Manutenção de Unidades (HPR1410B);

Visão Geral

Para a geração do eSocial, são necessárias as configurações de algumas informações.

Manutenção Grupo de Prestador

No cadastro de Grupo de Prestador, é indicado se o grupo em questão envia dados para o eSocial, através do campo "Envia eSocial". Caso envie, os prestadores que tiverem o campo "Indica envio do prestador ao eSocial" como "0 - Grupo Prestador" (Manutenção de Prestadores) serão enviados para o eSocial pelo grupo de prestador em que ele se encontra.

Manutenção das Tabelas de Domínio do eSocial

Esta tela tem por intuito informar e controlar os domínios que são usados como base para envio do eSocial.

Isso significa que domínios como os de "Raça", por exemplo, os quais o eSocial consideram como válidos em seu envio, estarão disponíveis para verificação, garantindo que o cliente está com estas informações atualizadas em sua base.

Alguns dos domínios estão disponíveis para alteração nesta tela, podendo ao cliente efetuar alterações que considerar válidas.

A SP que contém as informações de domínio é a "spp/carga-dominios-esocial.p", sendo ela atualizada quando necessário, em novas versões do eSocial.

Atualização de dados dos Prestadores para o eSocial

Com a inclusão da necessidade de envio do eSocial para os prestadores, é necessária a atualização de dados do mesmo.

Para facilitar essa atualização, foi criado a importação CSV. O layout se encontra na tela, e o arquivo deve ser criado em formato CSV, com as informações separadas por ";".

O processo importa parcialmente. Isso significa que todos os registros que não apresentarem erros, ou possuírem apenas avisos, são atualizados, enquanto os registros que possuem ao menos um erro não serão atualizados.

Como resultado, são gerados 3 arquivos na Central de Documentos:

• relErrosAtualizacao.csv - relatório de erros e avisos do processo. Registros com erros não são atualizados. Registros apenas com avisos são atualizados;
• relRegistrosAtualizados.csv - relatório com os registros atualizados com sucesso. Registros sem erros e com avisos ou registros sem erros nem avisos;
• relRegistrosNaoAtualizados.csv - arquivo contendo todos os registros não importados. Permitindo ao usuário ajustar o arquivo e importa-lo novamente;

Tipo de Registro 1 - Dados do Prestador

Esse tipo de registro exige que seja informado um código da unidade e prestador válidos, e o prestador deve ser uma pessoa física, pois não são criados novos prestadores, apenas atualizadas as informações referentes ao eSocial.

Os campos a seguir não são atualizados. Se informados no arquivo de atualização, apenas consistem com o que está cadastrado no sistema, gerando um aviso para o usuário de divergência caso ocorra.

• • Nome do Prestador;
  • CPF;
  • Data de nascimento.

Exemplo: Se no arquivo foi informado a data de nascimento "01/02/1970" e o prestador em questão está cadastrado como "05/05/1970", então será gerado o aviso "Pessoa fisica com Data de nascimento diferente. Data atual '05/05/1970'." no arquivo de erros. Entretanto o restante dos dados do prestador serão atualizados, se estiverem OK.

Os campos a seguir, se informados em branco no arquivo, serão mantidos a informação cadastral existente, ou seja, não são zerados nesse processo de atualização.

• • Número do PIS/PASEP;
  • Estado Civil;
  • Nome da mãe;
  • Nome do pai;
  • Raça;
  • Município de Nascimento.

Tipo de registro 2 - Dependentes

Os registros de dependentes são associados aos prestadores por meio dos campos de unidade e prestador, porém um registro de dependente não é vinculado a um registro de prestador. Isto é, o arquivo não precisa conter um registro do tipo 1 de um determinado prestador para que se possa criar seus dependentes.

Um registro do tipo 2 sempre irá criar um novo registro de dependente associado ao prestador, desde que não ocorra nenhum erro durante o processamento do arquivo. Caso ocorra, o dependente não será cadastrado, no relatório relErrosAtualizacao.csv serão gerados os erros correspondentes e o registro será exportado no arquivo relRegistrosNaoAtualizados.csv.

A criação dos dependentes gera uma nova pessoa física na base, com endereço igual ao de prestador.

Manutenção Motivos de Cancelamento Genéricos

No cadastro de Motivos de Cancelamento, quando a entidade é "CG", foi adicionado o novo campo Motivo de Afastamento, que permite relacionar a um motivo de afastamento da tabela 18 do layout eSocial, cujo domínio é cadastrado no sistema no programa Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.esocialDomainType).

Manutenção de Eventos

No cadastro Manutenção de Eventos (HPP0110C), foram adicionados os campos:

• Código da Rubrica;
• Identificador da Tabela de Rubrica;
• Tipo de Remuneração;
• Pensão Alimentícia.

O evento poderá não estar associado a nenhuma rubrica, isso fará com que ele não seja relacionado no momento da exportação do layout S-1200 e S-1210.

Manutenção Graus de Parentesco

Foi adicionada a esta manutenção o campo com o código do grau de parentesco definido no layout eSocial, esse campo contém os valores fixos da tabela de domínio e esta informação é de uso exclusivo do eSocial.

Observação: Este domínio tem permissão de alteração, dentro do programa Domínios do eSocial.

Manutenção dos Comprovantes de Retenção

No cadastro Manutenção dos Comprovantes de Retenção (HPP0410R), foi habilitado o campo "Categoria trabalhador", para seleção da Categoria do Trabalhador que será enviado no eSocial.

Observação: Este domínio não tem permissão de alteração.

Manutenção de Unidades

No cadastro Manutenção de Unidades (HP1410B), foi incluído o campo "Lotação", para informar o código da lotação da empresa. Esta informação será trafegada e definida por outros layouts do eSocial e neste cadastro terá o caráter de utilização nos layout S-1200 e S-1210.

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