01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Datasul |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais
MLF - Layout Fiscal |
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| Função: | | Rotina | Nome Técnico |
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| OF0170 | Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST | | OF0172 | Relacionamento NF Saída X NF Entrada | | LF0202 | Extrator das Informações MLF | | SPLF007 | Elimina Informações MLF |
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| Requisito/Story/Issue | DMANFISDTS-13217, DMANFISDTS-13218, DMANFISDTS-13219 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente a informação transmitida ao fisco restringe-se ao valor do crédito adjudicado a título de restituição ST, ou seja, o fisco recebe o resultado do cálculo realizado pelo contribuinte, mas não recebe nenhuma informação explicitando os elementos que levaram o contribuinte a chegar naquele resultado.
A Receita Estadual passará a exigir a prestação das informações que embasaram o cálculo da restituição ST. Não se trata de exigir novas informações, pois são informações que, obrigatoriamente, já são apuradas pelo contribuinte que apropria crédito em decorrência de restituição ST.
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O Estado do Rio Grande do Sul emitiu um manual solicitando a geração do Registro C197 para os Registros C113 e C176. Porém, outros estados também poderão adotar a mesma medida.
Manual Escrituração Restituição ST RS: https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/10014?224971411
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Registro C113,Registro C197C76 |
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| ids | aba1,aba2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Para a geração automática do dos Registros de Ajuste C197 para o Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado, os passos abaixo devem ser seguidos:
OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST Programa modificado para permitir o relacionamento entre código de ajustes e natureza de operação de entrada, que necessitam gerar os ajustes para o Registros C113 - Documento Fiscal Referenciado. Na tela principal foi inserido o botão "Ajuste C113". Quando acionado irá chamar o programa OF0170D.
No programa OF0170D será possível informar os códigos de ajustes e relacionar a natureza de operação de entrada, que gera o Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado. 
Zoom no browse é disponibilizado apenas para o campo Natureza de Operação.
Validações da Tela OF0170D - Ajuste C113: As validações da tela ocorrem somente após informar a Natureza de Operação: - Não é possível informar a mesma natureza mais de uma vez no cadastro, caso ocorra, será apresentado a mensagem de advertência 54626;
- Se código da Natureza de Operação informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 4281;
- Se o código do ajuste informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 17006. O sistema apaga o código de ajuste e natureza informados, para que seja possível informar o ajuste correto e natureza novamente;
- Se informado código da natureza de operação de saída, é apresentado a mensagem de erro 17006 informando que tipo de natureza inválida.
LF0202 - Extração Informações EMS Ao extrair documentos fiscais de entrada cuja natureza de operação esteja cadastrada para gerar ajustes para o registro C113, caso o documento possua documentos referenciados, será gerado um registro C197 para cada cada item dos documentos referenciados com o código de ajuste informado. Além disso, o código de ajuste será informado automaticamente no campo 3 do registro C110 e caso não haja cadastro de observações para o ajuste, o código de ajuste ficará como descrição da observação no registro C195. |
| Totvs custom tabs box items |
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| Para a geração automática do Registro dos Registros de Ajuste C197 - Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, os passos abaixo devem ser seguidos:
OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST No programa OF0170, acessando o botão "Info Compl", no cadastro das informações vinculadas à natureza de operação de saída, foi adicionado o campo "Gerar Ajustes C197".
Desta forma, ao marcar o campo "Gerar Ajustes C197", quando gerado um ou mais registros C176 para o documento fiscal de venda (C100) será gerado o ajuste no registro C197 seguindo as regras definidas no quadro resumo do manual de escrituração da restituição.
Os registros C195 e 0460 referentes as Observações do Documento Fiscal também serão gerados com base nas seguintes regras:
- Será verificado o cadastro para o estabelecimento e Ajuste do Documento no programa OF0112 - Parâmetros Configuração Fiscal
- Caso não exista a observação cadastrada no programa OF0112 será gerada a observação utilizando o código do ajuste como descrição.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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