Versões comparadas

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"Este campo deverá ser preenchido exclusivamente quando o funcionário possuir Categoria eSocial '103 - Empregado - Aprendiz' e for contratado indiretamente por entidade sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva que formalizarem contrato ou convênio nesse sentido com o estabelecimento que deve cumprir a cota de aprendiz. O CNPJ a ser informado deve corresponder ao estabelecimento cumpridor de cota, ou seja, onde o aprendiz exercerá seu trabalho. Observação: Caso o campo esteja em branco será enviado o CNPJ ou CPF da seção."

Observação: Para a liberação do campo "Inscrição Empregador Cotista (Aprendiz)"  será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe. A partir das versões 12.1.27.302, 12.1.28.213 e 12.1.29.137.

Tipo de Funcionário
Quando o campo Tipo de Funcionário for preenchido com B – Temporário com redução de encargos, F – Temporário / Comissionista ou P – Temporário será habilitada a aba Trabalhador Temporário para devido preenchimento das informações.
 
Salário / Jornada
Constam as informações cadastrais básicas para cálculo da folha de pagamento do funcionário. A fixação do salário e da jornada deve estar prevista no contrato de trabalho celebrado não podendo ultrapassar os limites estabelecidos na legislação vigente.
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial:
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial, ou seja, aquele cuja jornada semanal não exceda:

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