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O Estado do Rio Grande do Sul emitiu um manual solicitando a geração do Registro C197 para os Registros C113 e C176. Porém, outros estados também poderão adotar a mesma medida.
Manual Escrituração Restituição ST RS: https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/10014?224971411
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Registro C113,Registro C197 |
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| ids | aba1,aba2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST Programa modificado para permitir o relacionamento entre código de ajustes e natureza de operação de entrada, que necessitam gerar os ajustes para o Registros C113 - Documento Fiscal Referenciado.
Na tela principal foi inserido o botão "Ajuste C113". Quando acionado irá chamar o programa OF0170d.  Image Modified
No programa OF0170d será possível informar os códigos de ajustes e relacionar a natureza de operação de entrada, que gera o Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado.  Image Modified
Validações da Tela OF0170d As validações da tela ocorre somente após informar a Natureza de operação: - Não é possível informar a mesma natureza mais de uma vez no cadastro, caso ocorra, será apresentado a mensagem de advertência 54626;
- Se código da Natureza de Operação informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 4281;
- Se o código do ajuste informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 17006. O sistema apaga o código de ajuste e natureza informados, para que seja possível informar o ajuste correto e natureza novamente;
- Se informado código da natureza de operação de saída, é apresentado a mensagem de erro 17006 informando que tipo de natureza inválida
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Registro C113,Registro C197 |
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| ids | aba1,aba2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| | A geração.. |
| Totvs custom tabs box items |
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| A geração.... |
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