Índice

01. VISÃO GERAL

O campo “Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)” está localizado na TES (Tipos de Entrada e Saída), na aba de “Impostos” e tem por finalidade definir se o item lançado no documento fiscal, terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS, nas seguintes formas:  

• Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito;  
• Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o crédito.

02.  TIPOS DE CONFIGURAÇÃO

Segue abaixo uma apresentação de cada configuração:

              01 - Credita - Apresentará os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com uma operação de crédito.

              02 - Debita - Apresentará  os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com operações de débitos.

              03 - Não Calcula - Nos documentos de entrada e saída não serão calculados o PIS e a COFINS via apuração.

              04 - Calcula - Nos documentos de entrada e saída não serão calculados o PIS e a COFINS via apuração.

              05 - Exclusão de Base - Fará a exclusão do ICMS da base de cálculo para a apuração do PIS e da COFINS para decisões transitadas em julgado.
Para mais informações de Transito em Julgado vide demais documentos.

03. PARÂMETROS

Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:

MV_TXPIS - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.;

MV_TXCOFIN - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.;

MV_APURPIS - define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;

MV_APURCOF - define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;

Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.

04. Exemplos de Configuração

Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de entradas e saídas interestaduais, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):

Para os exemplos apresentados foram utilizadas as configurações de alíquotas de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo.

04.01 Credita

Configuração da TES de ENTRADA:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 1 - Credita

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00

Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Entrada:

Resultado da Apuração:

04.02 Debita

Configuração da TES de saída:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida 

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00

Base do PIS Apuração = 1000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1000,00 * 7,60% = 76,00

Total da Nota =  1000,00

Planilha Financeira:

As operações de exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita , o que indica que  aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito , estas serão lançadas na aba Composição de Créditos , portanto haverá um cálculo de  (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de Recolhimento.

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída:

Resultado da Apuração:

04.03 Não Calcula

OPERAÇÃO DE SAÍDA

Configuração da TES de saída:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Total da Nota =  1000,00

Planilha Financeira:

OPERAÇÃO DE ENTRADA

Configuração da TES de entrada:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Total da Nota =  1.000,00

Aba de Impostos:

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saídas:

Operações de Entradas:

Resultado da Apuração:

04.04 Calcula

OPERAÇÃO DE SAÍDA

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01

Memória de Cálculo:

Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00

Planilha Financeira:

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída:

Resultado da Apuração:

OPERAÇÃO DE ENTRADA

Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50

Memória de Cálculo:

Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00

Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Entrada:

Resultado da Apuração:

04.05 Exclusão de Base

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 5 - Exclusão de Base 

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00

Base do PIS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 1,65% = 14,52

Base do COFINS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 7,60% = 66,88

Total da Nota =  1000,00

Planilha Financeira:

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída

Resultado da Apuração:

05. Demais Documentações

• PIS/COFINS - Exclusão do ICMS na Base de Cálculo - Decisões Transitadas em Julgado
• FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

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