A geração do registro C176 de forma automática no arquivo para o Sped Fiscal deve ser feita no MOF utilizando a parametrização no Cadastro Regras Fiscais - OF0170 e o Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.
OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ST Este programa tem objetivo de definir regras de seleção por Família, Natureza de Operação de Entrada, Item e NCM para a busca e geração das informações dos documentos fiscais de entradas fiscais no Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.
Acessando o botão Exceção Nat Saída é possível cadastrar exceções para operações de saídas para que sejam desconsideradas na busca e geração das informações dos documentos fiscais.
Acessando o botão Info Compl é possível cadastrar alguns parâmetros vinculados à natureza de operação de saída
Responsável Ret ICMS-ST: Indica o responsável pela retenção do ICMS-ST (1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio Declarante). Essa informação será apresentada no arquivo para o SPED Fiscal, no registro C176 no campo: 18-COD_RESP_RET.
Motivo do Ressarcimento: Indica o motivo do ressarcimento: 1-Saída para Outra UF 2- Saída amparada por isenção ou não incidência 3- Perda ou deterioração 4- Furto ou roubo 5-Exportação 9-Outros. Essa informação será apresentada no arquivo para o SPED Fiscal, no registro C176 no campo: 19-COD_MOT_RES.
Indicador de Geração: Esta opção permite gerar ou não o registro C176 no arquivo para o SPED Fiscal.
OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada Neste programa será realizada a busca dos documentos fiscais de Entrada integrado em OF, baseando-se na quantidade do item, de acordo com a quantidade do documento fiscal de saída integrado em OF (Modelo 01 e 55). Será relacionada sempre a última NF de Entrada (mais recente), considerando as regras definidas no programa OF0170 e, caso a quantidade não seja suficiente, será relacionada a última NF de Entrada subsequente até completar a quantidade de item necessário informada na NF de Saída, havendo possibilidade de utilização da mesma NF de Entrada (desde que seja a mais recente).
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Ao final do processamento será gerado um relatório em planilha para conferência dos relacionamentos efetuados.
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